Os vereadores da Câmara Municipal de Marília aprovaram por unanimidade na noite desta segunda-feira, dia 30, o Projeto de Lei n.º 32/2016, de autoria da vereadora Sônia Tonin (PSC), que autoriza as presenças de doulas no acompanhamento dos partos, quando solicitadas pelas parturientes. A matéria foi discutida em duas votações e, agora, será encaminhada à sanção. Ao menos três profissionais doulas compareceram ao plenário e aplaudiram a aprovação da Lei. Doula é a profissional que auxilia as gestantes antes, durante e depois do parto.
Outros quatro projetos e um parecer também foram aprovados pelo plenário na sessão ordinária de segunda-feira. Uma das matérias, o PL n.º 47/2016, do vereador José Expedito Capacete (DEM), foi aceita como deliberação. O projeto denomina as ruas do loteamento Marrocos e agora a matéria está no prazo de emendas. Ao final, seguirá às comissões.
A vereadora Sônia Tonin (PSC), autora da Lei que permitiu a presença de doulas nos estabelecimentos de saúde da rede pública e privada durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitadas pela parturiente, comentou a aprovação da matéria. "Entendemos que a Lei consiste num avanço, pois contribuirá para a diminuição de qualquer possibilidade de violência obstétrica, além de permitir mais um apoio às mulheres em um momento essencial de suas vidas, que é o momento da maternidade", disse. As doulas Carolina Fanti, Suelen Gama e Bárbara Otre, que estava com seu filho, o recém-nascido Raul, presenciaram da galeria a aprovação do projeto.
O projeto de Lei Complementar, n.º 08/2016, da Prefeitura de Marília, que modifica a Lei Complementar n.º 11, de 17 de dezembro de 1991, para acrescentar as funções de auxiliar de direção de Emei, professor coordenador de Emef e professor coordenador de Emei, foi votado em duas discussões e aprovado nos dois turnos de votação.
A Câmara aprovou em segunda discussão a matéria que dispõe sobre medição individualizada de consumo de água e esgoto em edifícios e condomínios, de autoria do vereador José Bassiga Goda (PHS) e o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Árbitros do Estado de São Paulo, proposta pelo vereador Marcos Custódio (PSC). O parecer da Comissão de Justiça e Redação, favorável à permissão de uso para Emdurb (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília) de um imóvel no bairro Tangará, foi acatado pelo plenário, encerrando a ordem do dia desta segunda-feira. Antes do término da sessão, plenário aprovou requerimento do vereador Samuel da Farmácia (PR), que solicitou licença para tratar de assuntos particulares no período de 6 de junho a 7 de julho.
