Plenária acontece a partir das 14 horas desta quarta-feira, dia 25, e contará com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara
A Câmara Municipal de Marília promove nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 14 horas, audiência pública referente ao balanço dos recursos e atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde no segundo quadrimestre de 2019. Conforme o Edital de Convocação de Audiência Pública n.º 14/2019, assinado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD), na ocasião o secretário municipal da Saúde, Ricardo Mustafá, estará apresentando as atividades desenvolvidas pela pasta da Saúde no período mencionado [2º quadrimestre de 2019].
Após as explanações, vereadores que estiverem presentes terão a palavra e poderão apresentar comentários e questionamentos. Ao término das falas dos parlamentares municipais, público que se inscrever na Mesa da Presidência terá o direito de formular pergunta ao secretário da Saúde. A audiência contará com transmissão da emissora legislativa TV Câmara.
A seguir, confira na íntegra o edital de convocação da audiência:
“Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C A, para os fins do disposto no parágrafo 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 2931, de 4 de setembro de 2019, do Chefe do Executivo, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2019, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 2º quadrimestre do exercício de 2019. Câmara Municipal de Marília, em 9 de setembro de 2019”.
