Balanço e avaliação das metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2019 serão expostos no plenário da Câmara Municipal de Marília
Acontece a partir das 9 horas desta quinta-feira, dia 27, a audiência pública referente ao terceiro quadrimestre de 2019 das metas fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda. A plenária terá transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara, podendo ser sintonizada através dos canais 21 [sistemas Life e NET], site oficial da Câmara ou pelo sinal digital 31.2.
A audiência pública foi convocada pelo Edital de Audiência Pública número 3/2020, assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Marília, vereador Marcos Rezende (PSD). A seguir, leia trecho do edital de convocação:
‘Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, convoca para os fins do disposto no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar n.º 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da Lei Municipal n.º 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas e da Correspondência n.º 307, de 6 de fevereiro de 2020: 1 – Audiência Pública perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2020 (quinta-feira), às 9:00 horas, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2019’.
Após a explanação da Secretaria Municipal da Fazenda, os vereadores presentes poderão fazer questionamentos e observações. Público, que se inscrever na Mesa que comandará os trabalhos da audiência pública, também terá a oportunidade de apresentar perguntas aos representantes da Fazenda Pública municipal. A sede do Poder Legislativo de Marília fica na rua Bandeirantes, nº 25.
