Audiência pública nesta sexta-feira, dia 29, divulgará balanço quadrimestral da Saúde

Acontece nesta sexta-feira, dia 29, a partir das 9 horas, audiência pública referente aos dados e balanço de atividades da Secretaria Municipal de Saúde compreendendo o período de janeiro a abril de 2020. Será a primeira plenária da Saúde após a quarentena imposta pela pandemia de covid-19. Diante do isolamento preventivo, nos mesmos moldes que vêm ocorrendo as sessões ordinárias e foi realizada a audiência da Fazenda Municipal, a plenária da Saúde será remota, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br, que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública.

A seguir, a íntegra do Edital de Convocação de Audiência Pública:

“EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2020

Considerando a situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de Governo, determinando a quarentena em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus – Covid-19; Considerando que a Câmara Municipal também adota medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências; Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e, nos termos da Resolução nº 371, de 4 de maio de 2020, que regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Marília, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia; Marcos Santana Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, CONVOCA, a população e entidades civis e de classe do Município de Marília, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília, no dia 29 de maio de 2020, sexta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Saúde estará apresentando as atividades desenvolvidas por essa Secretaria, bem como os recursos aplicados no 1º quadrimestre do exercício de 2020, para os fins do disposto no parágrafo 5º, do artigo 36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e nos termos da lei municipal nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas, e da correspondência nº 940, de 20 de maio de 2020, do Chefe do Executivo, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br , que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública. Câmara Municipal de Marília, em 20 de maio de 2020. Marcos Santana Rezende, Presidente”.