A Câmara de Marília realiza nesta quinta-feira, dia 28, a partir das 9 horas, audiência pública referente ao primeiro quadrimestre do exercício fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda. Em função do distanciamento social como prevenção à proliferação da covid-19, a plenária será virtual, podendo ser conferida através da emissora legislativa TV Câmara, sintonizando nos canais: sinal digital aberto 31.2, canais a cabo 21 do sistema Life e 21 do sistema NET, além do portal do Legislativo mariliense, fanpage da Câmara e canal da TV Câmara no Youtube.
De acordo com o Edital de Convocação n.º 5/2020, assinado pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD), o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício de 2020, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail corporativo do Poder Legislativo, camara@camar.sp.gov.br. As questões e observações podem ser enviadas até o horário início da plenária (às 9 horas, desta quinta-feira, dia 28 de maio).
A seguir, confira na íntegra o Edital de Convocação de Audiência Pública n.º 5/2020:
“Considerando a situação de calamidade pública decretada em todas as esferas de Governo, determinando a quarentena em virtude da pandemia provocada pelo coronavírus – Covid-19; Considerando que a Câmara Municipal também adota medidas de prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública, buscando evitar a disseminação da doença e a aglomeração de pessoas em suas dependências; Considerando a necessidade de atender a participação popular nas audiências públicas convocadas e, nos termos da Resolução nº 371, de 4 de maio de 2020, que regulamenta a realização das sessões e audiências públicas da Câmara Municipal de Marília, mediante a modalidade de deliberação remota durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia; Marcos Santana Rezende, Presidente da
Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições, C O N V O C A, nos termos da Lei nº 5863, de 17 de junho de 2004, que regulamenta as audiências públicas e de acordo com a Correspondência nº 810, de 28 de abril de 2020, AUDIÊNCIA PÚBLICA perante a Câmara Municipal de Marília e demais interessados, a realizar-se no dia 28 de maio de 2020, quinta-feira, às 9:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, ocasião em que o Secretário Municipal da Fazenda efetuará demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2020, ficando a participação popular garantida com perguntas e sugestões pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br, que poderão ser enviados até o horário de início da presente audiência pública. Câmara Municipal de Marília, em 12 de maio de 2020. Marcos Santana Rezende Presidente”.
