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Câmara reforça Procuradoria Jurídica e amplia atendimento à população e vereadores

por Gustavo César — publicado 09/01/2025 08h48, última modificação 09/01/2025 08h48

O presidente do Legislativo de Marília, vereador Danilo da Saúde (PSDB), reforçou a Procuradoria Jurídica da Casa de Leis, visando ampliar e melhorar o atendimento à população e vereadores.

De acordo com Danilo, a iniciativa de convocar mais um profissional através da lista de aprovados do último concurso público da Fundação Vunesp, proporciona maior suporte para as atividades legislativas.

“Com o aumento de cadeiras neste ano, de 13 para 17 vereadores, a Câmara Municipal de Marília passou por uma reestruturação administrativa para melhor atender a nova demanda. Com isto, o reforço no quadro jurídico, por meio da convocação de mais um cargo efetivo de procurador, tornou-se uma necessidade”, argumenta o presidente.

Ainda segundo Danilo da Saúde, a Procuradoria Jurídica auxilia os vereadores nos pareceres jurídicos dos projetos de lei, nos processos licitatórios da Casa e assuntos técnicos, entre outras pautas de interesse da população.

“Os procuradores também representam a Câmara em todas as esferas judiciárias e Tribunal de Contas, além de todo o assessoramento durante o expediente dos trabalhos”, complementa.

Com o reforço autorizado pelo presidente Danilo da Saúde nesta semana, a Procuradoria Jurídica da Casa de Leis passa a contar com três profissionais concursados.

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