Na sessão ordinária desta segunda-feira (11), foram provados, por unanimidade, dois Projetos de Lei, de autoria do presidente da Câmara de Marília, o vereador Eduardo Nascimento (Republicanos), focados na inclusão de crianças, adolescentes e adultos.
O primeiro PL a ser aprovado foi o Projeto de Lei Nº 125/2024, que propõe a criação do Programa de Atendimento Multidisciplinar. Em seguida, foi aprovado, o Projeto de Lei Nº 122/2024 institui a “Sala do Afeto” (Calm Zone), um espaço acolhedor para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nascimento destacou a importância de medidas que promovam uma sociedade mais inclusiva e acolhedora.
“Projetos de inclusão, como o atendimento multidisciplinar e a criação de salas de acolhimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e empática. Esses espaços especializados oferecem um ambiente adaptado e seguro, onde profissionais de diversas áreas – psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e educadores – trabalham juntos para atender às necessidades específicas dessas pessoas, respeitando suas particularidades e promovendo seu desenvolvimento”, explicou.
O Projeto de Lei Nº 125/2024 institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar, que visa diminuir as filas de espera por atendimentos especializados em fonoaudiologia, psicopedagogia e psicologia, atendendo à demanda reprimida nas Unidades de Saúde e nas escolas. O projeto aprovado, também prevê palestras educativas nas escolas para orientar pais e professores, além de permitir que o Executivo firme convênios com instituições públicas e privadas para garantir o funcionamento do programa.
Já o Projeto de Lei Nº 122/2024 deve criar as chamadas “Salas do Afeto” (Calm Zones) em locais de grande circulação, como shopping centers e ginásios. Esses espaços destinam-se a oferecer suporte emocional para pessoas com TEA em momentos de crise de ansiedade e agitação, seguindo o protocolo ABA (Análise do Comportamento Aplicada) para atender as necessidades específicas dos autistas. A criação das salas atende às diretrizes da Lei Federal Nº 13.146/2015, que estabelece medidas para promover acessibilidade e eliminar barreiras sociais para pessoas com necessidades especiais.
Eduardo Nascimento reforçou ainda a importância dos projetos para a cidade.
“Essas iniciativas são mais do que políticas de inclusão; representam um compromisso com uma sociedade onde todos possam se sentir acolhidos e respeitados. Nossa missão é garantir que cada criança, jovem e adulto receba o apoio necessário para se desenvolver plenamente. A criação do Programa Multidisciplinar e das Salas do Afeto é um avanço para Marília e demonstra nosso cuidado com a qualidade de vida das pessoas, ” finalizou.
