Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Acessibilidade [0]
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Acessar
  • Webmail
  • Buscar Fechar campo de busca
    Busca no site
Vista da cidade de Marília com a sede da Câmara Municipal
Brasão da Câmara Municipal de Marília Câmara Municipal de Marília
  •    Página Inicial
  • Institucional
    • Legislaturas
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Comissões
    • Comissão de Registros Históricos
    • Jornais Digitalizados
    • Biblioteca "Rangel Pietraroia"
    • Escola do Legislativo
    • Hino a Marília
    • Honrarias
    • Localização / Contato
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Perguntas e respostas frequentes
  • Atividade Legislativa
    • Pautas das Sessões
    • Atas das Sessões
    • Pesquisa de Proposições
    • Editais de Convocação - Sessões
    • Editais de Convocação - Audiências Públicas
    • Sistema de Processo Legislativo
  • Legislação
    • Pesquisa de Legislação
    • Lei Orgânica do Município de Marília
    • Regimento Interno
    • Códigos e Estatutos
  • Imprensa
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Sessões da Câmara
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Transparência
    • Acesso à Informação
    • Audiências Públicas
    • Balancetes
    • Balanço Geral
    • Concurso Público
    • Convênios
    • Contas - Prefeitura Municipal
    • Controle Interno
    • Dados Abertos
    • Diárias e Adiantamentos
    • Emendas impositivas ao Orçamento
    • Estrutura Organizacional
    • Licitações e Contratos
    • Obras
    • Orçamento e finanças
    • PCA - Planos de Contratações Anuais
    • Recursos Humanos
    • Relatórios Anuais
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatórios de CPIs
  • Links
    • Prefeitura Municipal
    • Diário Oficial do Município
    • Assembleia Legislativa
    • Câmara dos Deputados
    • Senado Federal
    • Programa Interlegis
    • Portal do Servidor
    • Solicitações - RH
    • Webmail
Busca no site
  • Página Inicial
  • Imprensa
  • Notícias
  • Vereadores aprovam 6 projetos de Lei e rejeitam texto que desafetava e alienava poços profundos
Navegação
  • Notícias
    • Vereadores aprovam 6 projetos de Lei e rejeitam texto que desafetava e alienava poços profundos
  • Galeria de Fotos
  • Sessões da Câmara
  • TV Câmara - Ao Vivo
Info

Vereadores aprovam 6 projetos de Lei e rejeitam texto que desafetava e alienava poços profundos

por Ramon — publicado 07/07/2020 19h22, última modificação 07/07/2020 19h22
Três matérias legislativas foram acatadas como deliberações e outras três aceitas como conclusas. A plenária foi transmitida pela TV Câmara

Os vereadores de Marília aprovaram na sessão ordinária realizada na segunda-feira, dia 6 de julho, seis matérias legislativas. Três foram aceitas como deliberações das comissões internas e outras três como conclusas. O projeto de Lei n.º 135/2018, de autoria da Prefeitura Municipal de Marília, que autorizaria o Município a desafetar e alienar ao Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem) e este a receber poços profundos mediante dação em pagamento de débitos da Municipalidade com serviços de água e esgoto acabou rejeitado em 2ª discussão recebendo cinco votos contrários.

Os textos considerados objetos de deliberações aprovados na segunda-feira, dia 6, foram: projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2020, do vereador Marcos Custódio (Podemos), incluindo o artigo 63-A na Lei Orgânica do Município de Marília, instituindo a obrigatoriedade de elaboração do Programa de Metas pelo Poder Executivo; PL nº 199/2019, do vereador Maurício Roberto (PP), denominando coronel PM Irahy Vieira Catalano o espaço público (canteiro central) ocupado por araucárias, na avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao acesso para o residencial Village Damha Marília e o PL n.º 23/2020, do vereador Delegado Damasceno (PSDB) denominando Valentim Teodoro do Souto a Academia ao Ar Livre instalada na área compreendida entre as ruas Alexandrina Rodrigues Gotuzo, Lupércio e Corifeu de Azevedo Marques, no Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha. Quanto aos Processos Conclusos da Ordem do Dia, o PL n.º 135/2018 foi rejeitado, mas o plenário aprovou as seguintes matérias: PL n.º 49/2020, da Prefeitura de Marília, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no Orçamento vigente do Municípoi para construção de portais e construção de mirante (texto recebeu um voto contrário); PL n.º 9/2020, de autoria do vereador Luiz Eduardo Nardi (Podemos), modificando a Lei n.º 7.217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) a ser celebrado dia 15 de setembro e o Projeto de Resolução n.º 2/2020, da Mesa Diretora, dispondo sobre a instituição do Arquivo Público da Câmara de Marília. A plenária contou com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara e aconteceu no modo remoto, com os vereadores participando no ambiente virtual. As duas últimas matérias da Ordem do Dia – o PL n.º 9/2020, do vereador Nardi, e o Projeto de Resolução n.º 2/2020, da Mesa Diretora, tiveram seus prazos de interstícios dispensados e, assim, foram levados ao plenário virtual em duas votações. Como os respectivos textos receberam aceitação da Casa, ambos seguiram à sanção. O PL n.º 49/2020, da Prefeitura de Marília e também concluso, consistia em discussão única.  

Mídias Sociais

Siga a Câmara:

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

Atendimento

Rua Bandeirantes, 25 - Centro
CEP: 17501-090 - Marília/SP
Telefone: (14) 2105-2000
Email: camara@camar.sp.gov.br

Expediente

De segunda a sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 14h às 18h


2024 OpenLegis - Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.