Vereadores aprovam 6 projetos na ordinária e rejeitam uma matéria na sessão extraordinária

por Ramon Barbosa Franco publicado 10/09/2019 15h59, última modificação 10/09/2019 15h59
Projeto de Lei n.º 135/2018 e Projeto de Lei n.º 124/2018 sofreram pedidos de vistas. Sessão foi transmitida pela TV Câmara e Clube AM
Vereadores aprovam 6 projetos na ordinária e rejeitam uma matéria na sessão extraordinária

Vereadores realizaram sessões ordinária e extraordinária nesta segunda, dia 9

Os vereadores de Marília aprovaram na noite desta segunda-feira, dia 9 de setembro, seis projetos de Lei. Duas matérias, PL n.º 135/2018 e PL n.º124/2018 sofreram pedidos de vistas por cinco dias [o primeiro foi solicitado para melhor análise pelo vereador Marcos Custódio e o segundo pelo vereador Delegado Damasceno]. Durante sessão extraordinária, a matéria PL n.º 105/2019, de autoria da Prefeitura de Marília, que autorizava o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120 mil [sendo R$ 100 mil de convênio, através de Emenda parlamentar do deputado federal Capitão Augusto], para a realização da Festa do Peão de Boiadeiro de Marília, acabou rejeitada contra sete votos. Desta forma, a matéria foi remetida para o arquivo legislativo. A segunda matéria da sessão extraordinária, o PL n.º 124/2019, da Prefeitura de Marília, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal no valor de R$ 23 mil, no âmbito do Programa Finisa [Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento], sofreu vistas de cinco dias. A proposta é aplicar os recursos em pavimentação e recapeamento.

Os projetos aprovados na sessão ordinária, realizada a partir das 17 horas de segunda-feira, dia 9, foram os seguintes: Projeto de Lei Complementar n.º 14/2019, do vereador José Luiz Queiroz (PSDB), proibindo o uso de agrotóxico na capitação de terrenos urbanos; PL n.º 109/2019, do vereador Marcos Rezende (PSD), denominando avenida Messias Gustavo Perina Prolongamento a projetada Rua B, dos Sítios de Recreio Cinquentenário; PL n.º 113/2019, do vereador Marcos Rezende, instituindo o dia 20 de novembro como o Dia do Biomédico e o PL n.º 117/2019, do vereador Danilo da Saúde (PSB), denominando rua Virgínia da Cunha Fernandes a Estrada Municipal MAR-633. Estas matérias foram aceitas como objetos de deliberações e entraram no prazo de Emendas. Ao término, seguirão para as respectivas comissões permanentes para os pareceres. Os conclusos aprovados na ordinária foram: discussão única do veto parcial aposto pelo Executivo no PL n.º 65/2019 [aprovado contra dois votos] e o substitutivo ao PL n.º 45/2019, de autoria do vereador Marcos Rezende (PSD).

Os vereadores de Marília voltam a se reunir na próxima sexta-feira, dia 13, durante sessão solene para a entrega do título de Cidadão Mariliense ao contador e empresário Ricieri Matarucco. A cerimônia começa às 20 horas. Na quinta-feira, dia 12, será realizada tribuna livre, às 20h30, com participação de Gabriel Octávio Nogueira de Carvalho, que enfatizará o recesso parlamentar municipal, fundo eleitoral e a política estadual.