Vereadores aprovam sete processos conclusos e três deliberações na sessão ordinária de 2ª-feira

por Ramon Barbosa Franco publicado 07/08/2018 18h25, última modificação 08/08/2018 09h19
Projeto de Lei n.º 89/2018, da Prefeitura de Marília, sofreu pedido de vista por um dia e deverá retornar na próxima sessão ordinária deste mês
Vereadores aprovam sete processos conclusos e três deliberações na sessão ordinária de 2ª-feira

Conduzida pelo presidente Delegado Damasceno (PSDB), a reunião plenária contou com transmissão ao vivo pela emissora TV Câmara

As três deliberações que estavam na ordem do dia desta segunda-feira, dia 6 de agosto, e sete dos oito processos conclusos, foram aprovados pelos vereadores de Marília na retomada das sessões ordinárias do Poder Legislativo. Conduzida pelo presidente Delegado Wilson Damasceno (PSDB), a reunião plenária contou com transmissão ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara e presenças dos cidadãos marilienses. Entre os presentes, moradores dos bairros Vila Bela I, II e III, vila rural Centro Mesquita e distrito rural Fazenda do Estado. Os moradores, inclusive representantes dos produtores rurais e donos de empresas com sede nas áreas, solicitaram audiência com os parlamentares municipais para tratar a questão do pedágio na rodovia Marília-Júlio Mesquita, a SP-333. Comissão composta pelos vereadores Marcos Rezende (PSD), Cícero do Ceasa (PV) e Evandro Galete (PODE), dialogou com os moradores na sala térrea Nasib Cury. As famílias solicitam a isenção da cobrança da tarifa ou a reabertura da vicinal MAR-114, que interligava os bairros ao distrito de Dirceu.

O primeiro projeto do item das deliberações aprovado segunda-feira, dia 6ª, foi o PLC (Projeto de Lei Complementar) n.º 16/2018, de autoria do vereador José Luiz Queiroz (PSDB), estabelecendo a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal (Ipremm) a explanar para o Poder Legislativo balanço patrimonial, incluindo resultados financeiros e econômicos do exercício anterior. Os vereadores ainda aprovaram no item das deliberações o PL (Projeto de Lei) n.º 76/2018, de autoria do presidente Delegado Damasceno, dispondo sobre o estabelecimento de cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis às pessoas com deficiência em hotel, pousada e similares no âmbito do município de Marília, e o PL n.º 106/2018, incluindo no calendário oficial de Marília a Semana de Combate ao Abandono de Animais, a ser celebrada em dezembro. Os processos conclusos aprovados foram: PL n.º 31/2018 (de autoria do vereador João do Bar, PHS) dispondo sobre a instalação de placas ou cartaz nas classes da rede municipal de ensino com os números dos serviços de emergência; PL n.º 53/2018 (de autoria do vereador Mário Coraíni Júnior, PTB), sobre gravação e transmissão em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Executivo e Legislativo de Marília; PL n.º 69/2018 (de José Luiz Queiroz) considerando de utilidade pública municipal a Assistência Social Dr. Bezerra de Menezes; PL n.º 87/2018 (de autoria do vereador Danilo da Saúde, PSB), incluindo no calendário oficial do Município o Dia dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde, de Controle de Endemias e de Controle de Zoonoses, a ser celebrado em 4 de outubro. Todos em primeira e segunda discussões.

Quanto ao PL n.º 89/2018, de autoria do Poder Executivo - que visava autorizar ao Município receber em doação áreas de terras oriundas da propriedade de Oswaldo Passos de Andrade Filho e Olga Maria Sampaio Vidal de Andrade (descendentes diretos de um dos fundadores da cidade de Marília, Bento de Abreu Sampaio Vidal) – este sofreu vista de um dia.

Confira o Boletim da Sessão, produzido pela TV Câmara de Marília: