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Arquivo Lei Ordinária nº 4059, de 04/01/1995 - Institui a Junta de Recursos Fiscais - JRF
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 9161, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Sessão acontece na quarta-feira e 10 projetos de Lei estão na pauta
por admin — publicado 13/02/2015 — última modificação 17/11/2017 12h28
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova Projeto de Lei do vereador Zé Luiz Queiroz que dá transparência ao método de cálculo
por Ramon — publicado 19/06/2019
Com o objetivo de aumentar transparência fiscal, o vereador Zé Luiz Queiroz (PSDB) apresentou um Projeto de Lei propondo à Prefeitura a divulgação da fórmula para cobrança do tributo
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei de autoria do Vereador Professor Galdino institui ‘Dia de Luiz Gama’ no calendário oficial de Marília
por Thais Helena Iatecola — publicado 26/11/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
DENÚNCIA COM PEDIDO DE ABERTURA DE COMISSÃO PROCESSANTE CONTRA O PREFEITO DANIEL ALONSO SERÁ VOTADA HOJE (18), NA CÂMARA
por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2024 — última modificação 01/07/2024 15h13
Autor da denúncia, é o engenheiro Roberto Monteiro
Localizado em Imprensa / Notícias
Pauta tem quatro aprovações de projetos e um pedido de vista
por admin — publicado 26/03/2013 — última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei pede adequação de banheiros públicos para ostomizados
por Norton Emerson — publicado 03/05/2024 — última modificação 01/07/2024 15h05
Localizado em Imprensa / Notícias
Delegado Wilson Damasceno requer alteração em termo da Lei Complementar
por admin — publicado 12/08/2014 — última modificação 17/11/2017 12h27
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara retoma sessões ordinárias com três projetos de lei na pauta
por Thais Helena Iatecola — publicado 31/01/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei do vereador Bassiga Goda inclui Afrofest no calendário oficial do município
por admin — publicado 29/09/2015 — última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias