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Câmara aprova sete projetos de lei e ratifica redação final do Orçamento para 2018 na última sessão ordinária de 2017
por
Norton Emerson
—
publicado
12/12/2017
Porém, nova sessão extraordinária foi convocada pelo presidente, Wilson Damasceno (PSDB), para sexta-feira, 15, às 9 horas.
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade os quatro projetos da pauta
por
admin
—
publicado
13/05/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h26
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Vereador Capacete requer cumprimento de lei para beneficiar população
por
admin
—
publicado
26/11/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h28
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por
Fabiana Straioto
—
publicado
31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em
Legislação
/
Leis Consolidadas
/
Leis Ordinárias
Primeira sessão pós recesso tem quatro Projetos de Lei aprovados
por
Norton Emerson
—
publicado
05/08/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Nove Projetos de Lei em pauta na próxima Sessão Ordinária da Câmara
por
admin
—
publicado
22/09/2017
—
última modificação
17/11/2017 12h34
Após o pedido de vistas que trancou a pauta na última sessão, o Poder Legislativo deve reabrir as discussões e votações na próxima segunda
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Nove Projetos de Lei em pauta na próxima Sessão Ordinária da Câmara
por
admin
—
publicado
22/09/2017
—
última modificação
17/11/2017 12h34
Após o pedido de vistas que trancou a pauta na última sessão, o Poder Legislativo deve reabrir as discussões e votações na próxima segunda
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Audiência Pública - Agricultura (13/04/2022)
por
Fabiana Straioto
—
publicado
14/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 12/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Localizado em
Imprensa
/
…
/
Audiências Públicas
/
2022
Câmara terá cinco Projetos na pauta de segunda (10)
por
Norton Emerson
—
publicado
07/06/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Lei Complementar nº 863, de 19 de junho de 2019 - Projeto simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas, ampliações ou regularizações relativas à aprovação de edificações residenciais unifamiliares
por
Fabiana Straioto
—
publicado
28/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 10h12
Atualizada até a Lei Complementar nº 954, de 14 de dezembro de 2022
Localizado em
Legislação
/
Leis Consolidadas
/
Leis Complementares
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