Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Acessibilidade [0]
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Acessar
  • Webmail
  • Buscar Fechar campo de busca
    Busca no site
Vista da cidade de Marília com a sede da Câmara Municipal
Brasão da Câmara Municipal de Marília Câmara Municipal de Marília
  •    Página Inicial
  • Institucional
    • Legislaturas
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Comissões
    • Comissão de Registros Históricos
    • Jornais Digitalizados
    • Biblioteca "Rangel Pietraroia"
    • Escola do Legislativo
    • Hino a Marília
    • Honrarias
    • Localização / Contato
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Perguntas e respostas frequentes
  • Atividade Legislativa
    • Pautas das Sessões
    • Atas das Sessões
    • Pesquisa de Proposições
    • Editais de Convocação - Sessões
    • Editais de Convocação - Audiências Públicas
    • Sistema de Processo Legislativo
  • Legislação
    • Pesquisa de Legislação
    • Lei Orgânica do Município de Marília
    • Regimento Interno
    • Códigos e Estatutos
  • Imprensa
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Sessões da Câmara
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Transparência
    • Acesso à Informação
    • Audiências Públicas
    • Balancetes
    • Balanço Geral
    • Concurso Público
    • Convênios
    • Controle Interno
    • Dados Abertos
    • Diárias e Adiantamentos
    • Emendas impositivas ao Orçamento
    • Estrutura Organizacional
    • Julgamento de Contas - Câmara
    • Julgamento de Contas - Prefeitura Municipal
    • Licitações e Contratos
    • Obras
    • Orçamento e finanças
    • PCA - Planos de Contratações Anuais
    • Recursos Humanos
    • Relatórios Anuais
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatórios de CPIs
  • Links
    • Prefeitura Municipal
    • Diário Oficial do Município
    • Assembleia Legislativa
    • Câmara dos Deputados
    • Senado Federal
    • Programa Interlegis
    • Portal do Servidor
    • Solicitações - RH
    • Webmail
Busca no site
  • Página Inicial
Info

Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

411 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Relatório Anual - 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 08/04/2026 10h28
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por admin — publicado 06/06/2013 — última modificação 15/01/2018 17h31
Audiência Pública
Localizado em Imprensa / Galeria de Fotos - Organizar / Audiências Públicas
Arquivo object code Lei Ordinária nº 3991, de 29/04/1994 - Estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h22
Atualizada até a Lei nº 8970, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Relatório Anual - 2024
por Fabiana Straioto — última modificação 13/02/2025 10h13
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Relatório Anual - 2018
por Luiz Eduardo Xavier — publicado 14/01/2020 — última modificação 14/01/2020 11h01
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Relatório Anual - 2023
por Fabiana Straioto — última modificação 20/06/2024 16h36
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Relatório Anual - 2020
por Fabiana Straioto — última modificação 13/05/2021 16h18
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Relatório Anual - 2022
por Fabiana Straioto — última modificação 16/04/2024 09h36
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 10/06/2015
por admin — publicado 10/06/2015 — última modificação 15/01/2018 17h42
Audiência Pública
Localizado em Imprensa / Galeria de Fotos - Organizar / Audiências Públicas
Imagem JPEG image Projeto proposto pelo vereador vereador busca revogar lei que proíbe o Uber
por alex — última modificação 15/03/2018 12h37
Localizado em Imprensa / Notícias
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 42

Mídias Sociais

Siga a Câmara:

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

Atendimento

Rua Bandeirantes, 25 - Centro
CEP: 17501-090 - Marília/SP
Telefone: (14) 2105-2000
Email: camara@camar.sp.gov.br

Expediente

De segunda a sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 14h às 18h

2024 OpenLegis - Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.