A Câmara de Marília promove a partir desta terça-feira, dia 27, uma série de audiências públicas. A primeira atende o requerimento 984/2025 de autoria do presidente Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), que visa promover o debate da lei municipal 7.281/2011, que exige a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis e retornáveis.
O debate ocorre a partir das 15h, no Plenário do Legislativo, e contará com a presença do secretário-adjunto da pasta do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Rodrigo Más. Também estão convocados representantes do poder público, organizações ambientais, comerciantes, entidades como a Apas (Associação Paulista dos Supermercados), Ministério Público, Procon e público em geral.
“A lei municipal já foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal e segue uma tendência mundial de redução do uso de sacolas plásticas, além de estimular a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e para a implementação de alternativas sustentáveis. Diversas cidades já adotaram medidas semelhantes”, destaca o presidente.
Na quarta-feira, dia 28, também às 15h, a segunda audiência pública da semana debate o tema “Saúde mental”. O requerimento que originou a audiência é da vereadora Fabiana Camarinha (Podemos). Segundo a parlamentar, o debate é necessário para que Marília possa implementar políticas públicas mais eficazes voltadas à saúde mental. “A audiência será uma oportunidade para reunirmos profissionais especializados no tema. Marília precisa urgentemente de um mutirão de psiquiatria e psicologia para atendermos a fila de espera por consultas e exames nestas áreas. Com a audiência, poderemos debater soluções para um atendimento mais abrangente para nossa população”, diz a vereadora no requerimento.
As duas últimas audiências atendem pedidos da Prefeitura de Marília e estão convocadas a população em geral e entidades civis e de classe. A primeira é com a Secretaria da Saúde, na quinta-feira, dia 29, a partir das 9h, no plenário. Serão apresentadas as atividades desenvolvidas pela pasta municipal no primeiro quadrimestre de 2025, assim como os recursos investidos no setor no período. Já a segunda, será realizada na sexta-feira, dia 30, também às 9h, com a Secretaria de Finanças e Planejamento Econômico para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano.
As audiências públicas têm duração máxima de duas horas, garantida a participação de toda a comunidade presencialmente ou com perguntas e sugestões que podem ser enviadas até o horário de início pelo e-mail camara@camar.sp.gov.br.
