O vereador Chico do Açougue (Avante) está em Brasília (DF) essa semana para agilizar a liberação de recursos com a Casa Civil para obra de drenagem no bairro Nova Marília, na zona Sul da cidade. A melhoria na infraestrutura desta região é muito aguardada pela população e o parlamentar tem pedido atenção especial à demanda, principalmente em relação à avenida Durval de Menezes.
A solicitação já havia sido feita por meio de ofício encaminhado à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior. No documento, Chico do Açougue destaca que há dois projetos cadastrados no sistema federal Transferegov.br para a construção de galerias pluviais e serviços complementares, caso haja a necessidade. O valor global da obra é de R$ 4.553.965,18, sendo grande parte de recursos federais e uma contrapartida do município.
Conforme o parlamentar, a intervenção é necessária, já que há anos a população aguarda por essa melhoria. “A deficiência do sistema de drenagem provoca, especialmente em períodos de chuvas intensas, alagamentos, erosões, dificuldades de circulação, riscos à segurança de pedestres e motoristas, danos ao pavimento e prejuízos ao patrimônio público e privado”, destaca no ofício. Chico pede uma solução definitiva para o problema com a implantação de infraestrutura adequada, e que a obra seja executada observando-se as exigências legais e técnicas.
O vereador lembra ainda que a drenagem e o manejo das águas pluviais urbanas são apontados como componentes do saneamento básico, nos termos da Lei 11.445/2007, e que o pedido deve ser analisado com celeridade e priorizado. “O pedido de prioridade não busca criar privilégio, dispensar análise técnica, antecipar pagamentos sem instrumento válido ou substituir as atribuições do município. Busca uma resposta administrativa célere, a identificação de eventuais entraves e a articulação entre os setores responsáveis para que as propostas não permaneçam paradas por falta de informação ou encaminhamento. O que nós buscamos com o ofício e a ida a Brasília é verificarmos a situação das propostas. Caso a documentação esteja regular e sejam atendidas as condições técnicas, orçamentárias e financeiras, solicitaremos rapidez na adoção das providências para a formalização dos instrumentos, empenho e à liberação dos recursos, permitindo o avanço das obras”, conclui.
