Emendas de vereadores garantem repasses de R$ 2,5 milhões às entidades de Marília

Autorização para o pagamento de R$ 2,5 milhões a entidades de Marília por meio de emendas impositivas de vereadores foi assinada nesta semana pelo prefeito Vinicius Camarinha (PSDB). Solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), e dos vereadores Fabiana Camarinha (Podemos), Marcos Custódio (PSDB), Elio Ajeka (PP), Thiaguinho (PP) e Delegado Wilson Damasceno (PL). Foram beneficiadas entidades que atendem a população mais vulnerável nas áreas social, educacional, esportiva, cultural e causa animal. As emendas são referentes ao Orçamento de 2025.

O presidente do Legislativo destacou que o pagamento das emendas reconhece o importante trabalho que as entidades desenvolvem na cidade. “Vocês são um braço de apoio àqueles que mais necessitam. São pessoas iluminadas, que fazem um trabalho excepcional. O prefeito herdou uma cidade com muitas dívidas e problemas em todas as áreas e tem feito um esforço enorme com sua equipe de governo para resolver essas questões. A situação só não ficou pior pelo trabalho que as entidades executam. Hoje é um dia de externarmos nossa gratidão e a Câmara está muito feliz de participar deste momento e de apoiar as entidades por meio das emendas dos vereadores”.

O vereador e líder do governo na Câmara, Marcos Custódio, lembrou da aprovação, no ano passado, de projeto encaminhado pela prefeitura que aperfeiçoou a legislação municipal que trata das emendas. “Com isso, teremos R$ 5,5 milhões em emendas, divididos entre os 17 vereadores este ano. Se houver melhora econômica, esse valor pode ser ainda maior no próximo ano e esses recursos são importantes para que as entidades possam desenvolver o trabalho. Desejamos vida longa às entidades de Marília”.

O prefeito Vinicius Camarinha mencionou que a autorização para os repasses faz valer a lei do Orçamento aprovado na Câmara e destacou que as entidades desenvolvem um trabalho importante na construção de uma cidade mais justa e inclusiva. “Elas fazem o frio, a fome, a carência e a dor ficarem menores. Cuidar do social é um compromisso profundo do nosso governo e trabalharemos lado a lado com as entidades para juntos salvarmos vidas”. Vinicius destacou os investimentos que estão sendo feitos mesmo com as dificuldades herdadas da gestão anterior e enalteceu o trabalho da Câmara e a condução da presidência para a concretização dessas conquistas. “Hoje a Câmara trabalha junto para resolver os problemas de Marília e temos um alinhamento de propósitos. Temos um governo que entrega, que a população vê acontecendo e o pagamento destas emendas mostra isso. É um agradecimento às entidades em nome do povo de Marília”.

As chamadas emendas impositivas são instrumentos importantes para que o Legislativo garanta autonomia na alocação de recursos do Orçamento e possa destiná-los para áreas prioritárias, como Saúde, Educação e Assistência Social, fortalecendo também a participação popular, já que representa os interesses e as necessidades dos cidadãos. Após impasse judicial, acórdão de 2022 do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) confirmou que os vereadores têm o direito de indicá-las ao Orçamento de Marília e o Poder Executivo é obrigado a executá-las.