Projeto de lei de autoria do vereador Professor Galdino da Unimar (Cidadania), aprovado na última sessão ordinária da Câmara, realizada em 5 de outubro, faz homenagem às marilienses doadoras de leite materno e fomenta a conscientização da importância deste ato de amor e solidariedade. A proposta altera a Lei 7.217/2010, que trata das datas comemorativas e eventos do município, e inclui no calendário de Marília o “Dia da Doadora de Leite Humano Mariliense”, que deve ser lembrado em 19 de maio.
Conforme o parlamentar, além de valorizar as doadoras e esclarecer a população sobre a importância da doação de leite materno para a saúde e o desenvolvimento de recém-nascidos, a instituição da data visa promover debates, palestras e campanhas educativas, divulgando, por exemplo, o horário de funcionamento e a localização do Banco de Leite Humano.
Professor Galdino explica que a data é estratégica e tem grande relevância jurídica e social, pois coincide com o “Dia Nacional da Doação de Leite Humano”, estabelecido pela Lei Federal 13.227, de 2015. “Ao unificar o calendário municipal com a celebração nacional, Marília potencializa a força das campanhas de conscientização, garantindo maior engajamento da sociedade, dos órgãos de saúde pública e dos meios de comunicação na defesa desta causa vital. O leite materno é o alimento mais completo e insubstituível para os recém-nascidos e desempenha um papel crucial na redução da mortalidade neonatal, sendo o principal fator de sobrevivência e plena recuperação para bebês prematuros e de baixo peso internados em UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] neonatais”, destaca.
O vereador reforça que um único litro de leite materno doado pode alimentar até dez recém-nascidos por dia, mas que infelizmente os Bancos de Leite frequentemente enfrentam baixas sazonais críticas nos estoques, tornando indispensável o estímulo contínuo à doação. “Este projeto carrega uma missão profunda de gratidão, de aplaudir as mães que realizam esse grande ato. Em meio ao exigente e exaustivo período do puerpério e da amamentação de seus próprios filhos, elas optam por doar voluntariamente seu tempo, energia e leite para salvar vidas de crianças que elas sequer conhecem. Esse desprendimento e solidariedade das mães doadoras merecem o mais alto respeito e a devida homenagem permanente do município. Parabenizo ainda o trabalho que o Banco de Leite Humano de Marília realiza. São incansáveis na promoção do aleitamento e no suporte humanizado às famílias”.
A ideia é que, com a instituição da data, a Secretaria Municipal da Saúde, em parceria com entidades da sociedade civil, realize eventos, campanhas publicitárias e mutirões de conscientização ao longo da semana que compreender o dia 19 de maio. Voluntárias do Banco de Leite Humano de Marília acompanharam a votação do projeto e celebraram a inclusão da data no calendário municipal. A lei aguarda agora a sanção do prefeito Vinicius Camarinha (PSDB) e a publicação no Diário Oficial de Marília.
