A Câmara de Marília aprovou, na sessão ordinária de 21 de setembro, o Projeto de Lei 103/2026, de autoria do vereador João do Bar (PSD), que institui o Programa Vida Leve no município. A proposta é voltada à prevenção, ao acompanhamento e tratamento da obesidade, diabetes e doenças metabólicas.
O projeto prevê acompanhamento multiprofissional e atualiza a legislação municipal sobre o tema, revogando a Lei 5.716/2004, que instituiu o Programa de Atendimento a Obesos há mais de duas décadas. De acordo com João do Bar, a atualização busca adequar a política pública aos avanços ocorridos na área da saúde e às atuais possibilidades de acompanhamento dos pacientes.
Durante a discussão da matéria, o vereador ressaltou que a proposta vai além da questão estética ou do emagrecimento e tem como foco principal a promoção da saúde. “Não estamos falando simplesmente de emagrecimento. Estamos falando de saúde, prevenção e qualidade de vida. A legislação anterior é de 2004 e precisava ser atualizada para acompanhar os avanços que tivemos na área da saúde ao longo desses mais de 20 anos”, destacou João do Bar.
Entre os objetivos do Programa Vida Leve estão a prevenção e o acompanhamento das doenças metabólicas por meio de uma abordagem integrada, envolvendo diferentes profissionais da área da saúde e critérios clínicos para definição das condutas e tratamentos adequados a cada paciente.
Para o parlamentar, investir na prevenção e no acompanhamento adequado também pode contribuir a médio e longo prazos para reduzir complicações relacionadas às doenças crônicas e seus impactos sobre a rede pública de saúde. “Quando cuidamos da prevenção e oferecemos acompanhamento adequado, quem ganha é a população, com mais saúde e qualidade de vida. Esse é o principal objetivo do Programa Vida Leve”, afirmou.
Com a aprovação pelo Legislativo, o Projeto de Lei nº 103/2026 segue os trâmites legais para análise do Poder Executivo.
