A Câmara de Marília foi contemplada nesta segunda-feira, dia 5 de outubro, com o Selo TCE-SP Ouvidoria Cidadã, no âmbito do “Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais”. A solenidade aconteceu no período da manhã no auditório nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte de Contas, na capital paulista. O presidente do Legislativo mariliense, o vereador Danilo Bigeschi, o Danilo da Saúde (PSDB), esteve presente e recebeu o Selo Prata, que se destina às Ouvidorias que adotam boas práticas voltadas à gestão e à qualidade do atendimento aos usuários.
Conforme o TCE-SP, o selo é resultado de inciativa da Ouvidoria da Corte, lançada em março deste ano, por ocasião do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidoria, e é voltado a disseminar a importância das ouvidorias públicas como ferramentas de transparência, participação e controle social e de aperfeiçoamento da gestão pública. “Esse reconhecimento nos deixa muito felizes, pois mostra que estamos no caminho certo. É o resultado de um trabalho conjunto, entre os vereadores e os servidores da Câmara, que tanto se dedicam diariamente. A Ouvidoria não tem apenas a função de receber reclamações, vai além disso. É um canal de diálogo direto com o Legislativo, de escuta ativa, onde as pessoas têm voz para dar sugestões, solicitar providências, pedir informações, fazer denúncias. Temos trabalhado para o aprimoramento constante, pois ela [Ouvidoria] fortalece a democracia e contribui para a melhoria dos serviços públicos prestados”.
A concessão do Selo representa o reconhecimento das boas práticas adotadas pela Ouvidoria da Câmara de Marília e do compromisso com o fortalecimento da participação e do controle social. A entrega nesta segunda-feira tem um significado especial, segundo a Corte de Contas, já que marca o aniversário da promulgação da Constituição Federal de 1988, a chamada Constituição Cidadã, que é fundamental para a consolidação da cidadania, da participação social e da transparência na administração pública.
O Selo foi entregue pela presidente do TCE-SP, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, e pelo conselheiro Renato Martins Costa, coordenador da Ouvidoria. “Uma grande honra recebermos esse reconhecimento, fruto de um esforço conjunto”, conclui o presidente da Casa de Leis de Marília.
