Requerimento do vereador Wellington Corredato/Batata (PP) solicita ao presidente da Câmara de Marília, Danilo da Saúde (PSDB), informações sobre a possibilidade de elaboração de uma norma que autorize a celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo para ampliar a segurança nas dependências da Casa de Leis. Segundo ele, a proposta visa instituir a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, permitindo a atuação de policiais civis e militares em períodos de folga no reforço da segurança do Legislativo.
Wellington Corredata/Batata destaca que a medida busca ampliar a proteção no prédio, dos vereadores, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e dos usuários dos serviços públicos oferecidos pela Câmara, assim como de pessoas que circulam pelas dependências e imediações. “A Câmara recebe diariamente um grande número de cidadãos que procura pelos vereadores e os diversos setores administrativos para reivindicações, orientações, atendimento e participação nas atividades legislativas. Além disso, são realizadas sessões ordinárias e solenes, audiências públicas, reuniões e outros eventos que concentram muitas pessoas. Desta forma, o reforço da segurança representa uma importante medida de prevenção”, destaca o parlamentar.
O vereador ainda ressalta que a atividade deve ser desenvolvida por profissionais das Forças de Segurança devidamente capacitados e que diversos municípios do estado já adotam medida semelhante. “Esse reforço na segurança por meio de profissionais capacitados, observando-se todos os requisitos legais, orçamentários e administrativos pertinentes, vai contribuir para a preservação da integridade física das pessoas, a proteção do patrimônio público, a prevenção de ocorrências e a manutenção da ordem e da tranquilidade nas dependências da Câmara Municipal”.
O Requerimento 1.653/2026 foi aprovado na última sessão ordinária do Legislativo mariliense, realiza em 24 de agosto.
