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Arquivo Tar archive Lei Ordinária nº 7945, de 28/04/2016 - Institui o vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais, em substituição à cesta básica suplementar
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 16h47
Atualizada até a Lei Ordinária nº 8956, de 18/04/2023, com vigência a partir de 01/04/2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Ruby script Lei Ordinária nº 8155, de 16/11/2017 - Reestrutura a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h20
Atualizada até a Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 8713, de 09/09/2021 - Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h26
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 8819, de 06/04/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Funcionários da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e dá outras providências
por Fabiana Straioto — última modificação 29/05/2025 11h11
Atualizada até a Lei nº 9182, de 12 de novembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Orgânica do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024 — última modificação 24/01/2025 16h38
Localizado em Legislação
Leis Complementares
por Fabiana Straioto — publicado 28/03/2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas
Leis Ordinárias
por Fabiana Straioto — publicado 04/06/2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas
LGPD - Termos de uso e política de privacidade
por Fabiana Straioto — publicado 22/08/2024 — última modificação 22/08/2024 09h48
Localizado em Institucional
Licitações e Contratos
por Fabiana Straioto — última modificação 16/04/2024 11h09
Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo object code Mapa de Marilia - Lei de Zoneamento
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h44
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo