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Audiência Pública - Secretaria de Planejamento Urbano - Lei de Zoneamento - 28/03/2023
por Will Rocha — publicado 17/04/2024
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2023
Lei Orgânica do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024 — última modificação 27/08/2026 19h26
Localizado em Legislação
Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992 - Código de Posturas do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 680, de 28/06/2013 - Código de Ética e Disciplina do Servidor Público
por Fabiana Straioto — publicado 22/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h10
Atualizada até a Lei Complementar nº 946, de 27 de setembro de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Mapa de Marilia - Lei de Zoneamento
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h44
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Audiência Pública - Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - 19/02/2025
por Will Rocha — publicado 12/12/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2025
Audiência Pública - Debates sobre a aplicação da lei sobre fogos de artifício - 06/05/2026
por Will Rocha — publicado 11/05/2026
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2026
Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Audiência Pública - Agricultura (13/04/2022)
por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 12/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2022
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