Câmara Municipal de Marília

Audiência Pública - Debates e esclarecimentos a respeito dos Projetos de Lei Complementar nº 6/2024, 7/2024 e 11/2024 e dos Projetos de Lei nº 33/2024, 42/2024 e 58/2024 - 22/05/2024: por Will Rocha — publicado 22/10/2024
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2024
Código de Ética - Lei Complementar nº 680, de 28/06/2013: por Fabiana Straioto — publicado 22/08/2024 — última modificação 27/01/2025 08h24
Atualizada até a Lei Complementar nº 946, de 27 de setembro de 2022
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Câmara irá votar Projeto de Lei dos "puxadinhos" que prevê a regularização de ampliações e construções: por admin — publicado 16/10/2017 — última modificação 17/11/2017 12h46
Para não ser aprovado o PL precisa ser rejeitado pela maioria absoluta do plenário
Localizado em Imprensa / Notícias
Audiência Pública - 26 de junho de 2019: por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2019 — última modificação 14/08/2019 00h10
Debate a respeito do Projeto de Lei 45/2019 que visa modificar a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo
Localizado em Imprensa / Sessões da Câmara / Audiências Públicas - off
Lei Complementar nº 973, de 30/11/2023 - Plano Diretor do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 21/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h26
Atualizado até a Lei Complementar nº 993, de 15 de julho de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Código de Posturas - Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992: por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 27/01/2025 08h42
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Ordem do Dia apresenta três Projetos de Lei para votação: por Norton Emerson — publicado 18/11/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992 - Código de Posturas do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 680, de 28/06/2013 - Código de Ética e Disciplina do Servidor Público: por Fabiana Straioto — publicado 22/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h10
Atualizada até a Lei Complementar nº 946, de 27 de setembro de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Audiência Pública - Secretaria de Planejamento Urbano - Lei de Zoneamento - 29/03/2023: por Will Rocha — publicado 17/04/2024
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2023

Resultado da busca por lei