Câmara Municipal de Marília

Lei Ordinária nº 7704, de 25/11/2014 - Dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 16h21
Atualizada a Lei Ordinária nº 9209, de 19 de dezembro de 2024
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Lei Ordinária nº 7945, de 28/04/2016 - Institui o vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais, em substituição à cesta básica suplementar: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 16h47
Atualizada até a Lei Ordinária nº 8956, de 18/04/2023, com vigência a partir de 01/04/2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 8155, de 16/11/2017 - Reestrutura a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h20
Atualizada até a Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024
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Lei Ordinária nº 8713, de 09/09/2021 - Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h26
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 8819, de 06/04/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Funcionários da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e dá outras providências: por Fabiana Straioto — última modificação 29/05/2025 11h11
Atualizada até a Lei nº 9182, de 12 de novembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Orgânica do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 15/04/2024 — última modificação 27/08/2026 19h26
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Mapa de Marilia - Lei de Zoneamento: por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h44
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Mesa Diretora durante sessão ordinária; vereadores vão votar cinco projetos de lei no dia 19: por Thais Helena Iatecola — última modificação 30/06/2026 08h15
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Meteorito Marília: por Comissão de Registros Históricos — última modificação 01/04/2025 15h57
Imagem do Meteorito Marília ilustrando um selo da República do Benin. No dia 5 de outubro de 1971 ocorreu uma chuva de meteoros aqui em Marília e este fragmento foi recolhido por estudiosos. Em 2019, a Câmara Municipal de Marília aprovou a inclusão do "Dia do Meteorito" no calendário oficial de datas comemorativas do município. A Lei Municipal 8403 foi aprovada em 7 de junho de 2019
Localizado em Imprensa / … / Registros Históricos / Marília na filatelia e na Loterofilia
Meteorito Marília - República do Benin: por Comissão de Registros Históricos — última modificação 01/04/2025 15h44
Imagem do Meteorito Marília ilustrando um selo da República do Benin. No dia 5 de outubro de 1971 ocorreu uma chuva de meteoros aqui em Marília e este fragmento foi recolhido por estudiosos. Em 2019, a Câmara Municipal de Marília aprovou a inclusão do "Dia do Meteorito" no calendário oficial de datas comemorativas do município. A Lei Municipal 8403 foi aprovada em 7 de junho de 2019
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