Câmara Municipal de Marília

Audiência Pública - para debates quanto à lei municipal nº 7281/2011, que exige a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis e retornáveis - 27/05/2025: por Will Rocha — publicado 12/12/2025
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Audiência Pública - Planejamento Urbano (30/06/2022): por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 53/2022 e Projeto de Lei nº 65/2022 (normas para aprovação de desdobro de lote)
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Audiência Pública - Planejamento Urbano (18/11/2021): por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2025
Debates e esclarecimentos nos Projetos de Lei números: 46/21, 99/21, 103/21, 115/21 e 145/21
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Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021): por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2025
Debates dos Projetos de Lei nº 161/2021 e 162/2021, ambos de iniciativa do Executivo Municipal, que tratam respectivamente do Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2022
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Audiência Pública - Projeto de Lei 139/2020 (10/02/2021): por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Debates a respeito do Projeto de Lei 139/2020 que modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo
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Audiência Pública - Secretaria de Planejamento Urbano - Lei de Zoneamento - 28/03/2023: por Will Rocha — publicado 17/04/2024
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Audiência Pública - Secretaria de Planejamento Urbano - Lei de Zoneamento - 29/03/2023: por Will Rocha — publicado 17/04/2024
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Audiência Pública - Secretaria da Fazenda - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2024 - 23/06/2023: por Will Rocha — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 16h15
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Audiência Pública - Secretaria Municipal da Fazenda (25/11/2022): por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2023
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Audiência Pública - Taxa do Lixo (15/09/2021): por Fabiana Straioto — publicado 17/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 21/2021, que modifica a LC nº 889/2021 (Código Tributário), instituindo a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação final do lixo ou resíduos (Segunda audiência, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 143, da Lei Orgânica do Município)
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