Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1590 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Duas sessões: Ordinária e Extraordinária, foram realizadas na Câmara Municipal
por admin — publicado 24/11/2014 — última modificação 17/11/2017 12h28
Localizado em Imprensa / Notícias
Com pedido de vistas aprovado vereadores ratificam três Projetos de Lei
por Norton Emerson — publicado 21/10/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Custódio cobra direitos de clientes bancários
por admin — publicado 13/03/2013 — última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015
por admin — publicado 21/10/2014 — última modificação 17/11/2017 12h27
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Complementar nº 679, de 28/06/2013 - Procedimentos de auditoria da Administração Direta e Indireta
por Fabiana Straioto — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 10h06
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Aprovados todos os Projetos de Lei da Ordem do Dia
por admin — publicado 02/05/2012 — última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereadores aprovam cinco projetos
por admin — publicado 23/04/2012 — última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessão Extraordinária é realizada encerrando as atividades plenárias do semestre
por admin — publicado 01/07/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Ordinária nº 4698, de 17/09/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efeito em tempo razoável
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 09h08
Atualizada até a Lei nº 8964, de 8 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
LDO será apresentada em audiência pública pela secretaria de planejamento municipal
por admin — publicado 03/06/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias