Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Custódio cobra direitos de clientes bancários
por admin publicado 13/03/2013 última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária Anual para exercício de 2015
por admin publicado 21/10/2014 última modificação 17/11/2017 12h27
Localizado em Imprensa / Notícias
por Fabiana Straioto publicado 28/03/2025 última modificação 28/03/2025 10h06
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Aprovados todos os Projetos de Lei da Ordem do Dia
por admin publicado 02/05/2012 última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereadores aprovam cinco projetos
por admin publicado 23/04/2012 última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Sessão Extraordinária é realizada encerrando as atividades plenárias do semestre
por admin publicado 01/07/2014 última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Ordinária nº 4698, de 17/09/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efeito em tempo razoável
por Fabiana Straioto última modificação 27/05/2025 09h08
Atualizada até a Lei nº 8964, de 8 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
LDO será apresentada em audiência pública pela secretaria de planejamento municipal
por admin publicado 03/06/2014 última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova cinco Projetos
por Norton Emerson publicado 04/11/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Marília promove audiência sobre Projeto de Lei Complementar 16/2025
por Thais Helena Iatecola publicado 10/09/2025
Localizado em Imprensa / Notícias