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Arquivo Lei Complementar nº 889, de 20/12/2019 - Código Tributário do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h15
Atualizada até a Lei Complementar nº 1004, de 13 de março de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 918, de 4 de novembro de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município e IPREMM, dispõe sobre o Plano de Cargos, Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores do IPREMM
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h28
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h30
Atualizada até a Lei Complementar nº 1008, de 7 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 937, de 8 de junho de 2022 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais do departamento de água e esgoto de Marília - DAEM
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h32
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 09 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 973, de 30/11/2023 - Plano Diretor do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 21/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h26
Atualizado até a Lei Complementar nº 993, de 15 de julho de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei cria Farmácia 24h em unidades de urgência de Marília: conquista é fruto do trabalho do vereador João do Bar
por Thais Helena Iatecola — publicado 25/09/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei da vereadora Sônia Tonin estabelece presença de dentista em UTIs
por admin — publicado 02/12/2015 — última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei das Emendas aos Bombeiros é sancionada na sala da presidência em transmissão ao vivo
por Ramon — publicado 18/03/2019 — última modificação 18/03/2019 19h44
O valor total das 13 Emendas dos vereadores de Marília chega a R$ 1,3 milhão. Prefeito, secretários e vereadores ressaltaram a conquista
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei das Sacolinhas: Novo projeto proposto por 16 vereadores tem objetivo de proteger consumidores
por Thais Helena Iatecola — publicado 05/08/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei de autoria da vereadora Professora Daniela determina agendamento de consultas em três dias
por Ramon — publicado 25/05/2018 — última modificação 28/05/2018 16h40
A vereadora Professora Daniela frisou que a Lei beneficiará quem mais precisa
Localizado em Imprensa / Notícias