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Legislativo autoriza Prefeitura celebrar contrato para infraestrutura de distrito industrial
por admin — publicado 26/05/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo terá papel fiscalizador no Plano Municipal para a Infância e Adolescência
por admin — publicado 07/05/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo vota quase 300 projetos de lei e garante avanços em diversas áreas
por Thais Helena Iatecola — publicado 22/12/2025 — última modificação 07/01/2026 11h15
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei aprovada pela Câmara de Marília que cria o Conselho de Desenvolvimento é sancionada
por Ramon — publicado 02/07/2020
Presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD), representa a Casa de Leis em solenidade realizada no Paço Municipal
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991 - Código de Administração do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h45
Atualizada até a Lei Complementar nº 1011, de 28 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992 - Código de Posturas do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo CMU raster image Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 54, de 28/12/1992 - Parcelamento do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 16h58
Atualizada até a Lei Complementar nº 963, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo object code Lei Complementar nº 127, de 20/12/1995 - Regulamenta a Procuradoria Geral do Município
por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 17h05
Atualizada até a Lei Complementar nº 942, de 28 de junho de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 145, de 07/02/1997 - Organiza e estrutura o sistema administrativo do DAEM
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h19
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares