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Arquivo object code Lei Ordinária nº 3991, de 29/04/1994 - Estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h22
Atualizada até a Lei nº 8970, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 4059, de 04/01/1995 - Institui a Junta de Recursos Fiscais - JRF
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 9161, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h41
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Arquivo Relação de Servidores - Março 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 02/04/2025 09h27
Localizado em Transparência / … / Relação de Servidores / 2025
Arquivo Lei Ordinária nº 6356, de 24/11/2005 - Dispõe sobre as condições básicas de bem-estar, proteção e sossego público
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h21
Atualizada até a Lei nº 8373, de 18 de abril de 2019
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 6834, de 07/10/2008 - Institui o “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais”. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h27
Atualizada até a Lei nº 8249, de 21 de junho de 2018
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Relatório Controle Interno - Março 2025
por Fabiana Straioto — última modificação 30/04/2025 11h35
Localizado em Transparência / Controle Interno / 2025
Emendas impositivas ao Orçamento
por Fabiana Straioto — publicado 13/05/2025
Localizado em Transparência
2025
por Fabiana Straioto — publicado 13/05/2025 — última modificação 15/05/2025 17h57
Localizado em Transparência / Emendas impositivas ao Orçamento