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Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2025
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 14h59
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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2025
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Lei Ordinária nº 8155, de 16/11/2017 - Reestrutura a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 17h20
Atualizada até a Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Ordinárias
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2025
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por Fabiana Straioto
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publicado
16/04/2024
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última modificação
26/03/2025 10h05
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Contratos
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Lei Complementar nº 145, de 07/02/1997 - Organiza e estrutura o sistema administrativo do DAEM
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 08h19
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Complementares
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Relatório Controle Interno - Fevereiro 2025
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/03/2025 09h12
Localizado em
Transparência
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Controle Interno
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2025
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Lei Complementar nº 679, de 28/06/2013 - Procedimentos de auditoria da Administração Direta e Indireta
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por Fabiana Straioto
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publicado
28/03/2025
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última modificação
28/03/2025 10h06
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Complementares
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Lei Ordinária nº 6922, de 07/04/2009 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da administração direta e indireta do município de Marília
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 17h21
Atualizada até a Lei nº 8133, de 27 de setembro de 2017
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Ordinárias
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2025
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por Fabiana Straioto
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publicado
27/05/2025
Localizado em
Transparência
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Relatório de Gestão Fiscal
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Lei Ordinária nº 7704, de 25/11/2014 - Dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 16h21
Atualizada a Lei Ordinária nº 9209, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária nº 7945, de 28/04/2016 - Institui o vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais, em substituição à cesta básica suplementar
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por Fabiana Straioto
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última modificação
27/05/2025 16h47
Atualizada até a Lei Ordinária nº 8956, de 18/04/2023, com vigência a partir de 01/04/2023
Localizado em
Legislação
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Leis Consolidadas
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Leis Ordinárias