Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

6669 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Leis Ordinárias
por Fabiana Straioto — publicado 04/06/2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010 - Datas Comemorativas e Eventos no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 10h27
Atualizada até a Lei nº 9268, de 29 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 - Regulamenta e cria o quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h57
Atualizada até a Lei Complementar nº 1010, de 21 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991 - Código de Administração do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h45
Atualizada até a Lei Complementar nº 1011, de 28 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Convênio nº 2/2025
por Fabiana Straioto — última modificação 30/05/2025 11h10
Convênio para empréstimos com desconto em folha de pagamento entre a Câmara Municipal de Marília e a Caixa Econômica Federal
Localizado em Transparência / Convênios / 2025
Arquivo Lei Ordinária nº 8819, de 06/04/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Funcionários da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e dá outras providências
por Fabiana Straioto — última modificação 29/05/2025 11h11
Atualizada até a Lei nº 9182, de 12 de novembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 8713, de 09/09/2021 - Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h26
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 4130, de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 8577, de 14 de agosto de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 4059, de 04/01/1995 - Institui a Junta de Recursos Fiscais - JRF
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 9161, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 3991, de 29/04/1994 - Estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h22
Atualizada até a Lei nº 8970, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias