Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Damasceno destaca que parcelamento de débitos ajuda na regularização fiscal e fortalece economia
por Thais Helena Iatecola — publicado 31/07/2025 — última modificação 31/07/2025 11h59
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Damasceno envia ofício ao Prefeito com relação a cobrança da CIP
por admin — publicado 19/12/2013 — última modificação 17/11/2017 12h25
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Damasceno reivindica implantação de dispositivo viário na avenida das Esmeraldas
por admin — publicado 22/03/2016 — última modificação 17/11/2017 12h32
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Danilo da Saúde cobra implantação da Lei que estabelece IPTU Verde em Marília
por Ramon — publicado 15/01/2019 — última modificação 15/01/2019 13h19
O chamado IPTU Verde estabelece redução das alíquotas do IPTU aos proprietários de imóveis que assumam práticas de sustentabilidade e de preservação ao meio ambiente
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Delegado Damasceno faz pedido de documentações para o Daem
por admin — publicado 16/04/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Delegado Wilson Damasceno apoia pagamento de benefícios congelados aos servidores
por Thais Helena Iatecola — publicado 04/02/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Guilherme Burcão apresenta projeto para revogar lei que proíbe uso das sacolinhas
por Thais Helena Iatecola — publicado 10/07/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Guilherme Burcão cobra novamente o Executivo sobre envio de projeto que regulamenta a CNH gratuita
por Thais Helena Iatecola — publicado 16/10/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Guilherme Burcão quer emissão de CNH gratuita para pessoas de baixa renda
por Thais Helena Iatecola — publicado 12/08/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereador Herval legisla em prol de integração no transporte coletivo
por admin — publicado 05/12/2013 — última modificação 17/11/2017 12h25
Localizado em Imprensa / Notícias