Mapa do Site.
Perguntas Frequentes
Acessibilidade
Contato
Acessar
Webmail
Buscar
Toggle navigation
Câmara Municipal de Marília
Página Inicial
Institucional
Legislaturas
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Comissão de Registros Históricos
Biblioteca "Rangel Pietraroia"
Escola do Legislativo
Hino a Marília
Honrarias
Localização / Contato
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Perguntas e respostas frequentes
Atividade Legislativa
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Pesquisa de Proposições
Editais de Convocação - Sessões
Editais de Convocação - Audiências Públicas
Sistema de Processo Legislativo
Legislação
Pesquisa de Legislação
Lei Orgânica do Município de Marília
Regimento Interno
Códigos e Estatutos
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Sessões da Câmara
TV Câmara - Ao Vivo
Transparência
Audiências Públicas
Balancetes
Concurso Público
Convênios
Contas - Prefeitura Municipal
Controle Interno
Emendas impositivas ao Orçamento
Estrutura Organizacional
Licitações e Contratos
Orçamento e finanças
PCA - Planos de Contratações Anuais
Recursos Humanos
Relatórios Anuais
Relatório de Gestão Fiscal
Relatórios de CPIs
Acesso à Informação
Links
Prefeitura Municipal
Diário Oficial do Município
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
Portal do Servidor
Solicitações - RH
Webmail
Página Inicial
Info
Buscar
Resultado da busca por
lei
Assinar um RSS sempre atualizado.
1590
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto proposto pelo vereador vereador busca revogar lei que proíbe o Uber
por
alex
—
última modificação
15/03/2018 12h37
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Lei Ordinária nº 3143, de 23/06/1986 - Cria o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília
por
Fabiana Straioto
—
última modificação
28/03/2025 15h02
Atualizada até a Lei nº 8975, de 14 de junho de 2023
Localizado em
Legislação
/
Leis Consolidadas
/
Leis Ordinárias
Lei de autoria do vereador Custódio vai contribuir com usuários de bancos
por
admin
—
publicado
06/05/2013
—
última modificação
17/11/2017 12h23
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Câmara Municipal realiza sessão ordinária pós-recesso
por
admin
—
publicado
05/08/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h27
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Câmara realiza Sessão Extraordinária em período de recesso
por
admin
—
publicado
28/06/2013
—
última modificação
17/11/2017 12h24
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Vereadores aprovam pauta por unanimidade da Ordem do Dia
por
admin
—
publicado
28/04/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h26
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade projetos da pauta de votação
por
admin
—
publicado
03/11/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h28
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Vereador Guilherme Burcão cobra novamente o Executivo sobre envio de projeto que regulamenta a CNH gratuita
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
16/10/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Câmara de Marília realiza audiência pública para debater o PL n.º 45/2019 nesta 4ª-feira
por
Ramon
—
publicado
25/06/2019
Plenária será transmitida ao vivo pela emissora legislativa TV Câmara a partir das 14h30
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Câmara aprova cinco projetos em sessões ordinária e extraordinária
por
admin
—
publicado
22/08/2017
—
última modificação
17/11/2017 12h34
A sessão teve as participações do secretário da fazenda e da presidente do Ipremm, convocação de extraordinária e aprovação de cinco, dos seis projetos em pauta. Outros 56 requerimentos e 73 indicações foram aprovados
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
1
...
12
13
14
15
16
17
18
...
159