Ir para o conteúdo [1]
Ir para o menu [2]
Ir para a busca [3]
Ir para o mapa do site [4]
Acessibilidade [0]
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Acessar
Webmail
Buscar
Buscar no site
Buscar no site
Abrir ou fechar navegação
Câmara Municipal de Marília
Página Inicial
Institucional
Legislaturas
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Comissão de Registros Históricos
Biblioteca "Rangel Pietraroia"
Escola do Legislativo
Hino a Marília
Honrarias
Localização / Contato
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Perguntas e respostas frequentes
Atividade Legislativa
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Pesquisa de Proposições
Editais de Convocação - Sessões
Editais de Convocação - Audiências Públicas
Sistema de Processo Legislativo
Legislação
Pesquisa de Legislação
Lei Orgânica do Município de Marília
Regimento Interno
Códigos e Estatutos
Imprensa
Notícias
Galeria de Fotos
Sessões da Câmara
TV Câmara - Ao Vivo
Transparência
Audiências Públicas
Balancetes
Concurso Público
Convênios
Contas - Prefeitura Municipal
Controle Interno
Emendas impositivas ao Orçamento
Estrutura Organizacional
Licitações e Contratos
Orçamento e finanças
PCA - Planos de Contratações Anuais
Recursos Humanos
Relatórios Anuais
Relatório de Gestão Fiscal
Relatórios de CPIs
Acesso à Informação
Links
Prefeitura Municipal
Diário Oficial do Município
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
Portal do Servidor
Solicitações - RH
Webmail
Buscar no site
Buscar no site
Página Inicial
Info
Buscar no site
Buscar
Resultado da busca por
lei
Assinar um RSS sempre atualizado.
1590
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Audiência Pública - Agricultura (13/04/2022)
por
Fabiana Straioto
—
publicado
14/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei nº 12/2022 e Projeto de Lei Complementar nº 3/2022
Localizado em
Imprensa
/
…
/
Audiências Públicas
/
2022
Lei Complementar nº 863, de 19 de junho de 2019 - Projeto simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas, ampliações ou regularizações relativas à aprovação de edificações residenciais unifamiliares
por
Fabiana Straioto
—
publicado
28/03/2025
—
última modificação
28/03/2025 10h12
Atualizada até a Lei Complementar nº 954, de 14 de dezembro de 2022
Localizado em
Legislação
/
Leis Consolidadas
/
Leis Complementares
Câmara terá cinco Projetos na pauta de segunda (10)
por
Norton Emerson
—
publicado
07/06/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Seis Projetos de Lei e um Objeto de Deliberação estão na Sessão desta segunda-feira
por
admin
—
publicado
27/10/2017
—
última modificação
17/11/2017 12h35
A Câmara de Marília deve votar, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 29, um Projeto como Objeto de Deliberação e outros seis, dentro dos Processos Conclusos.
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Confira a pauta de votação dos projetos na ordem do dia da sessão ordinária desta segunda-feira
por
admin
—
publicado
19/09/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h27
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Pauta da ordem do dia terá 13 projetos para apreciação dos vereadores
por
admin
—
publicado
14/11/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h28
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Câmara rejeita pedido de abertura de CP e aprova três Projetos de Lei
por
Norton Emerson
—
publicado
12/08/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Pós eleições, Câmara vota dois Projetos de Lei
por
Norton Emerson
—
publicado
04/10/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Última sessão ordinária do ano teve vasta discussão e 19 projetos em pauta
por
admin
—
publicado
15/12/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h28
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Sessão Ordinária coloca em votação seis Projetos de Lei
por
admin
—
publicado
25/02/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h25
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
1
2
3
4
5
6
7
8
...
159