Ir para o conteúdo [1] Ir para o menu [2] Ir para a busca [3] Acessibilidade [0]
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Acessar
  • Webmail
  • Buscar Fechar campo de busca
    Busca no site
Vista da cidade de Marília com a sede da Câmara Municipal
Brasão da Câmara Municipal de Marília Câmara Municipal de Marília
  •    Página Inicial
  • Institucional
    • Legislaturas
    • Vereadores
    • Mesa Diretora
    • Comissões
    • Comissão de Registros Históricos
    • Jornais Digitalizados
    • Biblioteca "Rangel Pietraroia"
    • Escola do Legislativo
    • Hino a Marília
    • Honrarias
    • Localização / Contato
    • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
    • Perguntas e respostas frequentes
  • Atividade Legislativa
    • Pautas das Sessões
    • Atas das Sessões
    • Pesquisa de Proposições
    • Editais de Convocação - Sessões
    • Editais de Convocação - Audiências Públicas
    • Sistema de Processo Legislativo
  • Legislação
    • Pesquisa de Legislação
    • Lei Orgânica do Município de Marília
    • Regimento Interno
    • Códigos e Estatutos
  • Imprensa
    • Notícias
    • Galeria de Fotos
    • Sessões da Câmara
    • TV Câmara - Ao Vivo
  • Transparência
    • Acesso à Informação
    • Audiências Públicas
    • Balancetes
    • Balanço Geral
    • Concurso Público
    • Convênios
    • Controle Interno
    • Dados Abertos
    • Diárias e Adiantamentos
    • Emendas impositivas ao Orçamento
    • Estrutura Organizacional
    • Julgamento de Contas - Câmara
    • Julgamento de Contas - Prefeitura Municipal
    • Licitações e Contratos
    • Obras
    • Orçamento e finanças
    • PCA - Planos de Contratações Anuais
    • Recursos Humanos
    • Relatórios Anuais
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Relatórios de CPIs
  • Links
    • Prefeitura Municipal
    • Diário Oficial do Município
    • Assembleia Legislativa
    • Câmara dos Deputados
    • Senado Federal
    • Programa Interlegis
    • Portal do Servidor
    • Solicitações - RH
    • Webmail
Busca no site
  • Página Inicial
Info

Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

411 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3143, de 23/06/1986 - Cria o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h02
Atualizada até a Lei nº 8975, de 14 de junho de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 3200, de 30/12/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h07
Atualizada até a Lei nº 9196, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Estatuto do Magistério - Lei nº 3200, de 30/12/1986
por Ilka de Nadae — última modificação 03/03/2026 11h53
Atualizada até a Lei nº 9361, de 12 de novembro de 2025
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Audiência Pública - Diretrizes Orçamentárias - 2023
por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2022
Audiência Pública L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentarias 08/06/2016
por admin — publicado 08/06/2016 — última modificação 15/01/2018 17h51
Fotos: Mauro Abreu
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2016
Imagem JPEG image Lei Municipal de autoria do ex-vereador José Bassiga Goda proíbe o Uber em Marília
por alex — última modificação 15/03/2018 12h32
Localizado em Imprensa / Notícias
Imagem JPEG image Lei Municipal de autoria do ex-vereador José Bassiga Goda proíbe o Uber em Marília
por alex — última modificação 15/03/2018 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Imagem JPEG image Mesa Diretora durante sessão ordinária; vereadores vão votar cinco projetos de lei no dia 19
por Thais Helena Iatecola — última modificação 30/06/2026 08h15
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Ordinária nº 7704, de 25/11/2014 - Dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 16h21
Atualizada a Lei Ordinária nº 9209, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Imagem JPEG image Sesso_Esquemnico2.jpg
por Thais Helena Iatecola — última modificação 30/06/2026 09h19
Alunas do 9º ano na Mesa da Câmara; estudantes apresentaram 12 Projetos de Lei no Plenário
Localizado em Imprensa / Notícias
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • ...
  • 42

Mídias Sociais

Siga a Câmara:

  • Facebook
  • YouTube
  • Instagram

Atendimento

Rua Bandeirantes, 25 - Centro
CEP: 17501-090 - Marília/SP
Telefone: (14) 2105-2000
Email: camara@camar.sp.gov.br

Expediente

De segunda a sexta-feira
Manhã: 8h às 12h
Tarde: 14h às 18h

2024 OpenLegis - Desenvolvido com o CMS de código aberto Plone.