Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1555 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LDO será apresentada em audiência pública pela secretaria de planejamento municipal
por admin — publicado 03/06/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo aprova cinco projetos de Lei na primeira sessão ordinária do mês de abril
por admin — publicado 07/04/2016 — última modificação 17/11/2017 12h32
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo aprova mudança no Código de Obras e triagem preferencial em filas bancárias
por admin — publicado 24/03/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo aprova quatro projetos Conclusos em extraordinária realizada na segunda-feira, dia 29
por Ramon — publicado 30/06/2020
Durante sessão ordinária, vereadores aprovaram cinco matérias legislativas e PLC n.º 12/2019, da Prefeitura Municipal, sofreu vistas
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo autoriza Prefeitura celebrar contrato para infraestrutura de distrito industrial
por admin — publicado 26/05/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo terá papel fiscalizador no Plano Municipal para a Infância e Adolescência
por admin — publicado 07/05/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Legislativo vota quase 300 projetos de lei e garante avanços em diversas áreas
por Thais Helena Iatecola — publicado 22/12/2025 — última modificação 07/01/2026 11h15
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei aprovada pela Câmara de Marília que cria o Conselho de Desenvolvimento é sancionada
por Ramon — publicado 02/07/2020
Presidente do Poder Legislativo, vereador Marcos Rezende (PSD), representa a Casa de Leis em solenidade realizada no Paço Municipal
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991 - Código de Administração do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h45
Atualizada até a Lei Complementar nº 1011, de 28 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992 - Código de Posturas do Município de Marília
por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares