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Lei do vereador Wilson Damasceno garante passe para os atiradores do Tiro de Guerra de Marília
por admin — publicado 28/04/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
por Fabiana — publicado 20/08/2024 — última modificação 08/05/2026 15h29
Localizado em Institucional
Imagem JPEG image Lei Municipal de autoria do ex-vereador José Bassiga Goda proíbe o Uber em Marília
por alex — última modificação 15/03/2018 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Imagem JPEG image Lei Municipal de autoria do ex-vereador José Bassiga Goda proíbe o Uber em Marília
por alex — última modificação 15/03/2018 12h32
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Orçamentária é discutida em Audiência Pública
por admin — publicado 13/06/2012 — última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Ordinária nº 1063, de 05/12/1962 - Estabelece normas para considerar de utilidade pública, entidades em geral
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 8055, de 20 de janeiro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 3137, de 05/06/1986 - Regula o regime de adiantamento de numerários para despesas do município
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h45
Atualizada até a Lei nº 9021, de 31 de outubro de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3143, de 23/06/1986 - Cria o Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h02
Atualizada até a Lei nº 8975, de 14 de junho de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 3200, de 30/12/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h07
Atualizada até a Lei nº 9196, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3959, de 14/12/1993 - Cria os Conselhos Tutelares no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h19
Atualizada até a Lei nº 8961, de 26 de abril de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
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