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Arquivo Lei Ordinária nº 6356, de 24/11/2005 - Dispõe sobre as condições básicas de bem-estar, proteção e sossego público
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h21
Atualizada até a Lei nº 8373, de 18 de abril de 2019
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Audiência Pública - Planejamento Urbano (18/11/2021)
por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2025
Debates e esclarecimentos nos Projetos de Lei números: 46/21, 99/21, 103/21, 115/21 e 145/21
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2021
Imagem Octet Stream Diretoria do aeroclube e vereador Élio Ajeka
por Comissão de Registros Históricos — última modificação 13/03/2025 18h20
Dia histórico de aprovação do projeto de Lei 11/2025 que propôs o Tombamento Cultural do Aeroclube de Marília
Localizado em Imprensa / … / Registros Históricos / Aeroporto/Aeroclube
Vereador Elio Ajeka destaca importância de lei que qualifica atendimento na saúde pública
por Thais Helena Iatecola — publicado 29/10/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Relatório Anual - 2015
por Fabiana Straioto — última modificação 05/07/2018 17h54
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 3959, de 14/12/1993 - Cria os Conselhos Tutelares no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 15h19
Atualizada até a Lei nº 8961, de 26 de abril de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Vereadora Fabiana Camarinha pede estudos para implementação da lei 'Somos Todas Professoras' em Marília
por Thais Helena Iatecola — publicado 29/09/2026 — última modificação 29/09/2026 13h09
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara vota instituição da Comenda ‘Aldo Pedro Conelian’ e mais três projetos de lei
por Thais Helena Iatecola — publicado 28/08/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Marília vota pedido de Comissão Processante e a contratação de mais médicos
por Thais Helena Iatecola — publicado 23/10/2026 — última modificação 23/10/2026 17h43
Localizado em Imprensa / Notícias
Vereadores votam PLs que estimulam empreendedorismo e a inserção de idosos no mercado de trabalho
por Thais Helena Iatecola — publicado 21/08/2026 — última modificação 21/08/2026 19h09
Localizado em Imprensa / Notícias
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