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por Fabiana Straioto — última modificação 18/03/2025 11h16
Localizado em Imprensa / … / 2021 / Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021)
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por Fabiana Straioto — última modificação 18/03/2025 11h16
Localizado em Imprensa / … / 2021 / Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021)
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por Fabiana Straioto — última modificação 18/03/2025 11h16
Localizado em Imprensa / … / 2021 / Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021)
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por Fabiana Straioto — última modificação 18/03/2025 11h16
Localizado em Imprensa / … / 2021 / Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021)
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por Fabiana Straioto — última modificação 18/03/2025 11h16
Localizado em Imprensa / … / 2021 / Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021)
Arquivo Lei Complementar nº 678, de 28/06/2013 - Controladoria Geral do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h22
Atualizada até a Lei Complementar nº 1003, de 11 de fevereiro de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 863, de 19 de junho de 2019 - Projeto simplificado para os casos de aprovação de obras novas, reformas, ampliações ou regularizações relativas à aprovação de edificações residenciais unifamiliares
por Fabiana Straioto — publicado 28/03/2025 — última modificação 28/03/2025 10h12
Atualizada até a Lei Complementar nº 954, de 14 de dezembro de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 883, de 19 de novembro de 2019 - Regulamenta e cria o quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h57
Atualizada até a Lei Complementar nº 1010, de 21 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 918, de 4 de novembro de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município e IPREMM, dispõe sobre o Plano de Cargos, Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores do IPREMM
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h28
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
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