Câmara Municipal de Marília

IMG_9997.jpg: por Fabiana Straioto — última modificação 08/03/2025 10h52
Localizado em Imprensa / … / 2022 / 25ª Sessão Ordinária - 22 de agosto de 2022
Jornais Digitalizados: por Fabiana Straioto — publicado 17/06/2026
Localizado em Institucional
Julgamento de Contas - Prefeitura Municipal: por Fabiana Straioto — publicado 05/02/2022 — última modificação 26/08/2026 15h35
Localizado em Transparência
Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991 - Código de Administração do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h45
Atualizada até a Lei Complementar nº 1011, de 28 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992 - Código de Posturas do Município de Marília: por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 999, de 4 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 54, de 28/12/1992 - Parcelamento do solo: por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 16h58
Atualizada até a Lei Complementar nº 963, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 127, de 20/12/1995 - Regulamenta a Procuradoria Geral do Município: por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 17h05
Atualizada até a Lei Complementar nº 942, de 28 de junho de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 145, de 07/02/1997 - Organiza e estrutura o sistema administrativo do DAEM: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h19
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013: por Fabiana Straioto — última modificação 22/07/2026 16h58
Atualizada até Lei Complementar nº 1027/2026, de 15 de abril de 2026
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional

Resultado da busca