Câmara Municipal de Marília

Lei Ordinária nº 4130, de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 8577, de 14 de agosto de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Debate Democrático 16: por laperuta — publicado 18/05/2018
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília debate a “Alienação Parental”. Você sabe o que é a alienação parental? Quais os impactos ela pode trazer para a vida da criança alienada? Como a lei se aplica nesses casos? E para debater foram convidadas, a advogada Cleomara Cardoso Siqueira e a Psicóloga do TJ-SP Berenice de Lara. A “Alienação Parental” ocorre quando um casal com filhos se separa, e um dos pais impede o outro de ter contato com a criança ou simplesmente procura maneiras de destruir o laço afetivo construído entre eles. Existe também a Síndrome da Alienação Parental, conhecida como S.A.P, que foi estudada e proposta pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner no ano de 1985.
Localizado em Imprensa / Galeria de Vídeos / Debate Democrático
Lei Ordinária nº 8155, de 16/11/2017 - Reestrutura a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h20
Atualizada até a Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Atuação de Danilo da Saúde garante implantação de ambulatório para pessoas ostomizadas: por Thais Helena Iatecola — publicado 23/09/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de lei do vereador Delegado Wilson Damasceno propõe fornecimento de remédios em falta na rede: por Thais Helena Iatecola — publicado 30/07/2026 — última modificação 30/07/2026 20h09
Localizado em Imprensa / Notícias
Acesso à Informação: por admin — última modificação 08/09/2026 11h18
Localizado em Transparência
Iniciativa da vereadora Professora Daniela garante distribuição de sensor para monitorar glicose de crianças: por Thais Helena Iatecola — publicado 30/07/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Complementar nº 918, de 4 de novembro de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município e IPREMM, dispõe sobre o Plano de Cargos, Cargos, Carreira e vencimentos dos servidores do IPREMM: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h28
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 145, de 07/02/1997 - Organiza e estrutura o sistema administrativo do DAEM: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h19
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 9 de abril de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Lei Complementar nº 889, de 20/12/2019 - Código Tributário do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h15
Atualizada até a Lei Complementar nº 1004, de 13 de março de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares

Resultado da busca por lei