Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Emendas para o Orçamento de 2025
por Fabiana Straioto publicado 13/05/2025 última modificação 05/12/2025 10h34
Localizado em Transparência / Emendas impositivas ao Orçamento
Emendas para o Orçamento de 2026
por Fabiana Straioto publicado 12/12/2025
Localizado em Transparência / Emendas impositivas ao Orçamento
Escola do Legislativo realiza roda de conversa “Do campo à mesa: a voz da agricultura familiar”
por Norton Emerson publicado 08/10/2024 última modificação 09/10/2024 14h06
Localizado em Imprensa / Notícias
Escola do Legislativo realiza palestra “18 anos da Lei Maria da Penha: desafios e conquistas”
por Norton Emerson publicado 15/08/2024
Localizado em Imprensa / Notícias
Escolas públicas: jornada mínima de 7 horas
por admin publicado 25/11/2010 última modificação 17/11/2017 12h20
Localizado em Imprensa / Notícias / 2010
Espaço da Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo é denominado Maria Marcelina Gontam dos Santos
por Ramon publicado 30/04/2019
Vereador Delegado Damasceno é o autor do projeto de Lei que denominou ‘Maria Marcelina Gontam dos Santos’ a área reservada para o teatro da Paixão
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo object code Estatuto do Magistério - Lei nº 3200, de 30/12/1986
por Ilka de Nadae última modificação 27/01/2025 08h47
Atualizada até a Lei nº 9196, de 04 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Estudante com necessidades especiais é homenageada por aprovação em curso
por admin publicado 28/02/2012 última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias
Estudantes conhecem funcionamento do Legislativo mariliense
por Thais Helena Iatecola publicado 19/03/2025 última modificação 19/03/2025 14h19
Localizado em Imprensa / Notícias
Extraordinária vota quatro projetos
por admin publicado 27/11/2012 última modificação 17/11/2017 12h22
Localizado em Imprensa / Notícias