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Arquivo Lei Ordinária nº 4059, de 04/01/1995 - Institui a Junta de Recursos Fiscais - JRF
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 9161, de 28 de agosto de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 4130, de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 8577, de 14 de agosto de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — publicado 31/03/2025
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h41
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Arquivo Lei Ordinária nº 4698, de 17/09/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efeito em tempo razoável
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 09h08
Atualizada até a Lei nº 8964, de 8 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Lei Ordinária nº 5863, de 17/06/2004 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas
por Fabiana Straioto — publicado 02/04/2025
Atualizada até a Lei nº 8608, de 9 de outubro de 2020
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 6356, de 24/11/2005 - Dispõe sobre as condições básicas de bem-estar, proteção e sossego público
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h21
Atualizada até a Lei nº 8373, de 18 de abril de 2019
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo object code Lei Ordinária nº 6834, de 07/10/2008 - Institui o “Programa Municipal de Adequação, Readequação e Conservação de Estradas Rurais”. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h27
Atualizada até a Lei nº 8249, de 21 de junho de 2018
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Lei Ordinária nº 6922, de 07/04/2009 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da administração direta e indireta do município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h21
Atualizada até a Lei nº 8133, de 27 de setembro de 2017
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 7166, de 17/08/2010 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h54
Atualizada até a Lei nº 8838, de 17 de maio de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias