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Audiência Pública - Secretaria da Fazenda - Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO exercício financeiro de 2024 - 23/06/2023
por Will Rocha — publicado 17/04/2024 — última modificação 17/04/2024 16h15
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2023
Comunicado da presidência da Câmara de Marília
por Ramon — publicado 25/04/2019
O presidente Marcos Rezende (PSD) informa que a Emenda n.º 1 ao projeto de Lei 205/2018 será retirada. Nova matéria será redigida para estabelecer o Ato Fixatório
Localizado em Imprensa
Arquivo Tar archive Lei Ordinária nº 7945, de 28/04/2016 - Institui o vale-alimentação para os Servidores Públicos Municipais, em substituição à cesta básica suplementar
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 16h47
Atualizada até a Lei Ordinária nº 8956, de 18/04/2023, com vigência a partir de 01/04/2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Audiência Pública - para debates quanto à lei municipal nº 7281/2011, que exige a substituição de sacolas plásticas por sacolas biodegradáveis e retornáveis - 27/05/2025
por Will Rocha — publicado 12/12/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2025
Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - 26/02/2025
por Will Rocha — publicado 12/12/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2025
Arquivo Relatório Anual - 2008
por Fabiana Straioto — última modificação 06/07/2018 09h10
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo Relatório Anual - 2017
por Fabiana Straioto — última modificação 05/07/2018 17h54
Localizado em Transparência / Relatórios Anuais
Arquivo object code Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 31/03/2025 14h41
Atualizada até a Lei nº 9210, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / … / Leis Ordinárias / Lei Ordinária nº 4455, de 18/06/1998 - Lei de Zoneamento e uso do solo
Arquivo Lei Ordinária nº 6356, de 24/11/2005 - Dispõe sobre as condições básicas de bem-estar, proteção e sossego público
por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h21
Atualizada até a Lei nº 8373, de 18 de abril de 2019
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Audiência Pública - Planejamento Urbano (18/11/2021)
por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2025
Debates e esclarecimentos nos Projetos de Lei números: 46/21, 99/21, 103/21, 115/21 e 145/21
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2021
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