Câmara Municipal de Marília

Audiência Pública - Secretaria Municipal da Fazenda (25/11/2022): por Fabiana Straioto — publicado 14/03/2025
Conhecimento e eventuais debates do Projeto de Lei nº 112/2022, do Executivo Municipal, que trata do Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício de 2023
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Edital de Chamamento Público nº 1/2019: por Fabiana Straioto — última modificação 04/01/2019 13h19
Abertura do registro cadastral para interessados, inclusive microempresa e empresa de pequeno porte, para efeito de participação em licitações diferenciadas com base nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 147/2014
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Audiência Pública - Plano Plurianual 2022 (25/11/2021): por Fabiana Straioto — publicado 18/03/2025
Debates dos Projetos de Lei nº 161/2021 e 162/2021, ambos de iniciativa do Executivo Municipal, que tratam respectivamente do Plano Plurianual do Município de Marília para o período de 2022
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Audiência pública apresenta projeto que estabelece as diretrizes orçamentárias para 2027: por Thais Helena Iatecola — publicado 22/06/2026 — última modificação 22/06/2026 16h53
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Câmara vota recursos para melhorias em escolas e elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento urbano: por Thais Helena Iatecola — publicado 19/06/2026 — última modificação 19/06/2026 16h38
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Projeto que cria programa para fortalecer assistência materno-infantil vai à votação na Câmara: por Thais Helena Iatecola — publicado 05/06/2026
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Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010 - Datas Comemorativas e Eventos no Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 10h27
Atualizada até a Lei nº 9268, de 29 de maio de 2025
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Edital de Chamamento Público: por Fabiana Straioto — última modificação 04/01/2019 16h33
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil (OSC), objetivando produzir e veicular programa televisivo de cunho informativo que destaque as ações humanitárias que ocorrem na cidade de Marília, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica.
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Lei Complementar nº 54, de 28/12/1992 - Parcelamento do solo: por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 16h58
Atualizada até a Lei Complementar nº 963, de 09 de maio de 2023
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Lei Complementar nº 127, de 20/12/1995 - Regulamenta a Procuradoria Geral do Município: por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 17h05
Atualizada até a Lei Complementar nº 942, de 28 de junho de 2022
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