Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Acessar
Webmail
Buscar
Toggle navigation
Câmara Municipal de Marília
Página Inicial
Institucional
Legislaturas
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Comissão de Registros Históricos
Biblioteca
Escola do Legislativo
Hino a Marília
Honrarias
Ruas de Marília
Localização / Contato
LGPD
Atividade Legislativa
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Pesquisa de Proposições
Editais de Convocação - Sessões
Editais de Convocação - Audiências Públicas
Sistema de Processo Legislativo
Legislação
Pesquisa de Legislação
Lei Orgânica do Município de Marília
Regimento Interno
Códigos e Estatutos
Imprensa
Notícias
Eventos
Galeria de Fotos
Sessões da Câmara
TV Câmara - Ao Vivo
Transparência
Ações COVID-19
Audiências Públicas
Balancetes
Chamamento Público
Concurso Público
Convênios
Contas - Prefeitura Municipal
Controle Interno
Emendas impositivas ao Orçamento
Estrutura Organizacional
Licitações e Contratos
Orçamento e Finanças - até 2023
Orçamento e Finanças - a partir de 2024
PCA - Planos de Contratações Anuais
Processo Seletivo de Estagiários
Radar da Transparência Pública
Recursos Humanos
Relatórios Anuais
Relatório de Gestão Fiscal
Relatórios de CPIs
Acesso à Informação
Links
Prefeitura Municipal
Diário Oficial do Município
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
Portal do Servidor
Recursos Humanos
Webmail
Ouvidoria
Ouvidoria
Página Inicial
Info
Buscar
Resultado da busca por
lei
Assinar um RSS sempre atualizado.
1555
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de Lei da vereadora Vânia Ramos é aprovado na Câmara e amplia canais para denúncias no Disque 100
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
25/11/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de autoria de Herval Seabra é aprovado em sessão ordinária
por
admin
—
publicado
20/08/2013
—
última modificação
17/11/2017 12h24
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de autoria do vereador Herval visa prevenção de acidentes em piscinas
por
admin
—
publicado
26/03/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h26
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de Danilo da Saúde cria o Programa de Equoterapia no município
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
17/11/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de Fabiana Camarinha torna de utilidade pública a Associação dos Surdos
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
22/09/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de Herval Seabra obriga bancos a imprimir autenticação eletrônica diretamente no documento
por
admin
—
publicado
31/10/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h28
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei de Vânia Ramos cria selo ‘Escola Amiga do Autista’ e incentiva a inclusão
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
11/12/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de lei do presidente Danilo da Saúde que cria o ‘Abril Azul’ é aprovado
por
Thais Helena Iatecola
—
publicado
05/05/2025
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei do vereador Zé Luiz Queiroz autoriza criação do Banco Municipal de Alimentos
por
Ramon
—
publicado
31/08/2018
Matéria aprovada pela Câmara permite a doação de alimentos a entidades sociais e pessoas em situação de pobreza cadastradas no programa
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Projeto de Lei do vereador José Luiz Queiroz combate prática excessiva de aluguel de imóveis
por
Ramon
—
publicado
07/02/2019
Matéria aprovada pela Câmara ajuda a economizar dinheiro público
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
1
...
83
84
85
86
87
88
89
...
156