Câmara Municipal de Marília

Debate Democrático 04: por laperuta — publicado 30/11/2017 — última modificação 01/12/2017 15h51
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília desta semana traz o tema “Estatuto do Desarmamento”, que já está em vigor desde 2003. Com os debatedores vereadores: Delegado Wilson Damasceno (Presidente da Câmara) e José Carlos Albuquerque (PM da reserva) o programa, aborda principalmente a retomada da discussão sobre as restrições de se ter uma arma de fogo no país. Nossa equipe foi ás ruas, ouviu a opinião da população e captou também as observações dos vereadores José Luiz Queiroz, Marcos Rezende, Cícero da Silva e Maurício Roberto. Não perca e fique por dentro deste debate.
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Debate Democrático 16: por laperuta — publicado 18/05/2018
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília debate a “Alienação Parental”. Você sabe o que é a alienação parental? Quais os impactos ela pode trazer para a vida da criança alienada? Como a lei se aplica nesses casos? E para debater foram convidadas, a advogada Cleomara Cardoso Siqueira e a Psicóloga do TJ-SP Berenice de Lara. A “Alienação Parental” ocorre quando um casal com filhos se separa, e um dos pais impede o outro de ter contato com a criança ou simplesmente procura maneiras de destruir o laço afetivo construído entre eles. Existe também a Síndrome da Alienação Parental, conhecida como S.A.P, que foi estudada e proposta pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner no ano de 1985.
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Diretoria do aeroclube e vereador Élio Ajeka: por Comissão de Registros Históricos — última modificação 13/03/2025 18h20
Dia histórico de aprovação do projeto de Lei 11/2025 que propôs o Tombamento Cultural do Aeroclube de Marília
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Edital de Chamamento Público nº 1/2019: por Fabiana Straioto — última modificação 04/01/2019 13h19
Abertura do registro cadastral para interessados, inclusive microempresa e empresa de pequeno porte, para efeito de participação em licitações diferenciadas com base nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 147/2014
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Edital de Chamamento Público nº 2/2019: por Fabiana Straioto — última modificação 17/01/2019 14h17
Procedimentos de inscrição e seleção dos membros da subcomissão técnica
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Edital de Chamamento Público: por Fabiana Straioto — última modificação 04/01/2019 16h33
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil (OSC), objetivando produzir e veicular programa televisivo de cunho informativo que destaque as ações humanitárias que ocorrem na cidade de Marília, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica.
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Emendas impositivas ao Orçamento Anual - Manual de Orientação: por Fabiana Straioto — última modificação 03/07/2026 09h31
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Emendas para o Orçamento de 2025: por Fabiana Straioto — publicado 13/05/2025 — última modificação 05/12/2025 10h34
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Emendas para o Orçamento de 2026: por Fabiana Straioto — publicado 12/12/2025
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Estatuto do Magistério - Lei nº 3200, de 30/12/1986: por Ilka de Nadae — última modificação 03/03/2026 11h53
Atualizada até a Lei nº 9361, de 12 de novembro de 2025
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