Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1590 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Danilo da Saúde que faz homenagem a João Gaudêncio da Silva é aprovado
por Thais Helena Iatecola — publicado 25/11/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Herval beneficiará deficientes visuais
por admin — publicado 02/04/2013 — última modificação 17/11/2017 12h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Herval isenta cobrança de taxas para regularizar “Puxadinhos”
por admin — publicado 08/04/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Herval Rosa Seabra reserva vagas para idosos e deficientes no piso térreo
por admin — publicado 22/04/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de José Menezes revoga o pagamento de taxas de renovação para microempreendedores
por admin — publicado 21/05/2015 — última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de lei aprovado pela Câmara de Marília proíbe a venda das ‘sacolinhas’
por Thais Helena Iatecola — publicado 12/08/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de lei da LDO 2026 já tramita na Câmara de Marília
por Thais Helena Iatecola — publicado 06/05/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei da vereadora Vânia Ramos é aprovado na Câmara e amplia canais para denúncias no Disque 100
por Thais Helena Iatecola — publicado 25/11/2025
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei de autoria de Herval Seabra é aprovado em sessão ordinária
por admin — publicado 20/08/2013 — última modificação 17/11/2017 12h24
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto de Lei de autoria do vereador Herval visa prevenção de acidentes em piscinas
por admin — publicado 26/03/2014 — última modificação 17/11/2017 12h26
Localizado em Imprensa / Notícias