Câmara Municipal de Marília

Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores Públicos Municipais da Administração Direta do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h30
Atualizada até a Lei Complementar nº 1008, de 7 de maio de 2025
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2013: por Mateus Parpineli — publicado 05/12/2019 — última modificação 16/04/2024 22h53
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Lei Complementar nº 937, de 8 de junho de 2022 - Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos municipais do departamento de água e esgoto de Marília - DAEM: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h32
Atualizada até a Lei Complementar nº 1005, de 09 de abril de 2025
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Professora Daniela apresenta Moção de Apoio ao enquadramento de diretores no regime de aposentadoria especial do magistério: por Thais Helena Iatecola — publicado 14/08/2026
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2020: por Mateus Parpineli — publicado 03/03/2020 — última modificação 04/12/2020 17h00
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Edital de Chamamento Público nº 2/2019: por Fabiana Straioto — última modificação 17/01/2019 14h17
Procedimentos de inscrição e seleção dos membros da subcomissão técnica
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Lei Ordinária nº 4130, de 22/11/1995 - Dispõe sobre a atividade industrial no Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h23
Atualizada até a Lei nº 8577, de 14 de agosto de 2020
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Debate Democrático 16: por laperuta — publicado 18/05/2018
Programa “Debate Democrático” da TV Câmara de Marília debate a “Alienação Parental”. Você sabe o que é a alienação parental? Quais os impactos ela pode trazer para a vida da criança alienada? Como a lei se aplica nesses casos? E para debater foram convidadas, a advogada Cleomara Cardoso Siqueira e a Psicóloga do TJ-SP Berenice de Lara. A “Alienação Parental” ocorre quando um casal com filhos se separa, e um dos pais impede o outro de ter contato com a criança ou simplesmente procura maneiras de destruir o laço afetivo construído entre eles. Existe também a Síndrome da Alienação Parental, conhecida como S.A.P, que foi estudada e proposta pelo psiquiatra norte-americano Richard Gardner no ano de 1985.
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Lei Ordinária nº 8155, de 16/11/2017 - Reestrutura a Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 17h20
Atualizada até a Lei Ordinária nº 9157, de 28 de agosto de 2024
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Projeto de lei do vereador Delegado Wilson Damasceno propõe fornecimento de remédios em falta na rede: por Thais Helena Iatecola — publicado 30/07/2026 — última modificação 30/07/2026 20h09
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