Câmara Municipal de Marília

Nota explicativa – Projeto de Lei n.º 25/2019: por Ramon — publicado 21/02/2019
O PL n.º 25/2019 não está pautado para votação. A matéria ainda tramitará pelas comissões
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Lei de autoria de Marcos Rezende resguarda o desenvolvimento psicológico das crianças: por Ramon — publicado 19/12/2019
“A família se esforça para orientar seus filhos conforme seus valores morais e não está sabendo que cartilhas estão influenciando seus filhos”
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Herval coloca em pauta uso do transporte coletivo por estudantes: por admin — publicado 14/03/2014 — última modificação 17/11/2017 12h25
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Vereadores votam projeto que cria Política Municipal de Atenção ao Estudante com TDAH: por Thais Helena Iatecola — publicado 03/10/2025
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CÂMARA IRÁ VOTAR NOVO PEDIDO DE ABERTURA DE CP CONTRA DANIEL ALONSO; IPREMM É O ALVO DA VEZ: por Fabiana Straioto — publicado 12/04/2024 — última modificação 15/04/2024 18h22
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Vereadores votam projeto de lei que quer expedição de diplomas e certificados em braile: por Thais Helena Iatecola — publicado 21/02/2025 — última modificação 22/02/2025 12h25
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Vereadores aprovam 4 Projetos de Lei após duas discussões e uma matéria após primeira discussão: por Ramon — publicado 04/02/2020
Primeira sessão ordinária de 2020 contava com 7 Projetos Conclusos, entretanto dois acabaram adiados e deverão retornar futuramente
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Lei Complementar nº 127, de 20/12/1995 - Regulamenta a Procuradoria Geral do Município: por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 17h05
Atualizada até a Lei Complementar nº 942, de 28 de junho de 2022
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Vereadores se reúnem na segunda-feira e pauta é formada por 5 projetos de Lei e 78 requerimentos: por admin — publicado 26/02/2016 — última modificação 17/11/2017 12h32
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Lei Complementar nº 678, de 28/06/2013 - Controladoria Geral do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h22
Atualizada até a Lei Complementar nº 1003, de 11 de fevereiro de 2025
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