Resultado da busca por lei

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

1546 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores de Marília votam 11 matérias legislativas na sessão desta segunda-feira
por Ramon publicado 05/10/2018 última modificação 05/10/2018 18h51
Duas matérias estão na Ordem do Dia como Objetos de Deliberação e nove projetos de Lei serão votados como Processos Conclusos
Localizado em Imprensa / Notícias
Plenário vota projeto que permite reforma de escolas e construção de creche no Nova Marília
por admin publicado 06/11/2015 última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova cinco projetos no retorno do recesso
por admin publicado 29/07/2011 última modificação 17/11/2017 12h21
Localizado em Imprensa / Notícias / 2011
Arquivo Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013
por Fabiana Straioto última modificação 16/04/2025 10h44
Atualizada até Lei Complementar nº 1006/2025, de 09/04/2025
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional
Doação de terreno para indústria Harald entra em 2ª discussão junto com 10 projetos de Lei
por admin publicado 13/11/2015 última modificação 17/11/2017 12h31
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova 6 matérias em sessão e autoriza verba para recuperar vicinal em extraordinária
por Ramon publicado 09/06/2020
Projeto de Lei Complementar n.º 8/2020, da Prefeitura, que dispunha sobre construção e conservação de calçadas acabou retirado da pauta
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova parcelamento com cooperativa médica e matérias sobre alienação de imóveis
por admin publicado 28/04/2015 última modificação 17/11/2017 12h29
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara aprova cinco projetos no retorno do recesso
por admin publicado 02/08/2011 última modificação 17/11/2017 12h21
Localizado em Imprensa / Notícias / 2011
158ª Sessão Ordinária acontece na segunda-feira, dia 7, e Ordem do Dia é composta por 6 Projetos
por Ramon publicado 04/12/2020
Orçamento Geral do Município será votado em Sessão Extraordinária que será convocada na segunda-feira, dia 7, durante a Sessão Ordinária
Localizado em Imprensa / Notícias
Cícero do Ceasa destaca proibição de fogos de estampidos
por Ramon publicado 03/05/2019
Projeto de Lei n.º 26/2019, de autoria do vice-presidente da Câmara Municipal de Marília, Cícero da Silva, o Cícero do Ceasa, aguarda sanção do Poder Executivo
Localizado em Imprensa / Notícias