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Código de Ética e Disciplina - Lei Complementar nº 1031, de 24/04/2026
por Fabiana Straioto — publicado 08/07/2026 — última modificação 27/08/2026 19h41
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Arquivo CMU raster image Código de Obras - Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992
por Ilka de Nadae — última modificação 22/12/2024 20h13
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código de Posturas - Lei Complementar nº 13, de 13/01/1992
por Fabiana Straioto — publicado 13/08/2024 — última modificação 27/08/2026 19h39
Atualizada até a Lei Complementar nº 1024, de 26 de março de 2026
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Arquivo Código Tributário - Lei Complementar nº 889, de 20/12/2019
por Fabiana Straioto — última modificação 02/04/2026 15h01
Atualizada até a Lei Complementar nº 1019, de 4 de fevereiro de 2026
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Código Tributário Municipal - Projeto de Lei Complementar nº 4/2025 - 26/02/2025
por Will Rocha — publicado 12/12/2025
Localizado em Imprensa / … / Audiências Públicas / 2025
Comunicado da presidência da Câmara de Marília
por Ramon — publicado 25/04/2019
O presidente Marcos Rezende (PSD) informa que a Emenda n.º 1 ao projeto de Lei 205/2018 será retirada. Nova matéria será redigida para estabelecer o Ato Fixatório
Localizado em Imprensa
Contratos a partir de 2023
por João Pedro Soares Dutra — publicado 28/05/2026 — última modificação 02/09/2026 16h32
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Contratos
Dados Abertos
por admin — publicado 29/05/2026
Informações sobre os dados disponíveis neste site em formato aberto e legível por máquinas.
Localizado em Transparência
Damasceno quer adequação de lei municipal à norma federal que trata do magistério para aposentadoria especial
por Thais Helena Iatecola — publicado 14/08/2026 — última modificação 14/08/2026 11h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Danilo da Saúde e Elio Ajeka participam de ação que incentiva a amamentação e destacam atuação do Banco de Leite
por Thais Helena Iatecola — publicado 19/08/2026 — última modificação 20/08/2026 13h43
Localizado em Imprensa / Notícias
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