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Câmara vota recursos para melhorias em escolas e elaboração de projetos voltados ao desenvolvimento urbano
por Thais Helena Iatecola — publicado 19/06/2026 — última modificação 19/06/2026 16h38
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Marília vota parceria com a Polícia Militar e programa de regularização de débitos
por Thais Helena Iatecola — publicado 29/10/2026 — última modificação 30/10/2026 10h55
Localizado em Imprensa / Notícias
Projeto que cria programa para fortalecer assistência materno-infantil vai à votação na Câmara
por Thais Helena Iatecola — publicado 05/06/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Octet Stream Lei Ordinária nº 7217, de 14/12/2010 - Datas Comemorativas e Eventos no Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 10h27
Atualizada até a Lei nº 9268, de 29 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Arquivo Windows icon Edital de Chamamento Público
por Fabiana Straioto — última modificação 04/01/2019 16h33
Chamamento Público de Organização da Sociedade Civil (OSC), objetivando produzir e veicular programa televisivo de cunho informativo que destaque as ações humanitárias que ocorrem na cidade de Marília, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014, interessada em celebrar Acordo de Cooperação Técnica.
Localizado em Transparência / … / Chamamento Público / 2018
Arquivo object code Lei Complementar nº 54, de 28/12/1992 - Parcelamento do solo
por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 16h58
Atualizada até a Lei Complementar nº 963, de 09 de maio de 2023
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Câmara vota criação de Política de Segurança Rural e do Dia da Doadora de Leite Humano Mariliense
por Thais Helena Iatecola — publicado 02/10/2026 — última modificação 02/10/2026 17h09
Localizado em Imprensa / Notícias
Câmara de Marília vota projetos de lei que ampliam direitos às pessoas com autismo
por Thais Helena Iatecola — publicado 16/10/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo object code Lei Complementar nº 127, de 20/12/1995 - Regulamenta a Procuradoria Geral do Município
por Fabiana Straioto — última modificação 26/03/2025 17h05
Atualizada até a Lei Complementar nº 942, de 28 de junho de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo Lei Complementar nº 678, de 28/06/2013 - Controladoria Geral do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h22
Atualizada até a Lei Complementar nº 1003, de 11 de fevereiro de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
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