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Câmara desobriga ouvidoria da Prefeitura a responder questionamentos da ouvidoria do Legislativo
por
Norton Emerson
—
publicado
29/04/2024
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Lei Ordinária nº 3991, de 29/04/1994 - Estabelece normas para poda e supressão da vegetação de porte arbóreo
por
Fabiana Straioto
—
última modificação
27/05/2025 17h22
Atualizada até a Lei nº 8970, de 09 de maio de 2023
Localizado em
Legislação
/
Leis Consolidadas
/
Leis Ordinárias
Câmara rejeita nova denúncia contra Daniel Alonso e aprova seis Projetos de Lei
por
Norton Emerson
—
publicado
24/06/2024
—
última modificação
25/06/2024 11h47
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Audiência Pública LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por
admin
—
publicado
06/06/2013
—
última modificação
15/01/2018 17h31
Audiência Pública
Localizado em
Imprensa
/
Galeria de Fotos - Organizar
/
Audiências Públicas
Relatório Anual - 2024
por
Fabiana Straioto
—
última modificação
13/02/2025 10h13
Localizado em
Transparência
/
Relatórios Anuais
Quatro itens foram apreciados na última sessão
por
admin
—
publicado
17/09/2012
—
última modificação
17/11/2017 12h22
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Lei de autoria do vereador Zé Luiz Queiroz garante transparência no cálculo do IPTU
por
Ramon
—
publicado
02/07/2019
Sancionada na sexta-feira, dia 28 de junho, nova legislação assegura a divulgação da fórmula e do método utilizados para definir o imposto
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Mês de abril começa com sete itens para apreciação
por
admin
—
publicado
02/04/2012
—
última modificação
17/11/2017 12h22
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Pauta extensa de votação na Ordem do Dia desta segunda-feira
por
admin
—
publicado
26/08/2014
—
última modificação
17/11/2017 12h27
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
Apresentada propostas de modificação na Lei de Zoneamento
por
admin
—
publicado
10/05/2011
—
última modificação
17/11/2017 12h21
Localizado em
Imprensa
/
Notícias
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