Câmara Municipal de Marília

Lei Complementar nº 678, de 28/06/2013 - Controladoria Geral do Município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 27/05/2025 08h22
Atualizada até a Lei Complementar nº 1003, de 11 de fevereiro de 2025
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Vereadores votam criação de programa que busca garantir acesso a medicamentos e regularização de área: por Thais Helena Iatecola — publicado 31/07/2026
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Damasceno quer adequação de lei municipal à norma federal que trata do magistério para aposentadoria especial: por Thais Helena Iatecola — publicado 14/08/2026 — última modificação 14/08/2026 11h23
Localizado em Imprensa / Notícias
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): por Fabiana — publicado 20/08/2024 — última modificação 07/08/2026 10h42
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Lei Ordinária nº 7166, de 17/08/2010 - Dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano no município de Marília: por Fabiana Straioto — última modificação 03/04/2025 16h54
Atualizada até a Lei nº 8838, de 17 de maio de 2022
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Câmara vota Plano Municipal pela Primeira Infância e celebração de convênio para a Cultura: por Thais Helena Iatecola — publicado 29/05/2026
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Audiência Pública - Taxa do Lixo (15/09/2021): por Fabiana Straioto — publicado 17/03/2025
Debates e esclarecimentos a respeito do PC nº 21/2021, que modifica a LC nº 889/2021 (Código Tributário), instituindo a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação final do lixo ou resíduos (Segunda audiência, nos termos dos §§ 1º e 2º, do art. 143, da Lei Orgânica do Município)
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Câmara vota projetos que estabelecem Programa de Regularização de Transações Imobiliárias e gratificação a servidores: por Thais Helena Iatecola — publicado 07/08/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Contratos a partir de 2023: por João Pedro Soares Dutra — publicado 28/05/2026 — última modificação 02/09/2026 16h32
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Meteorito Marília: por Comissão de Registros Históricos — última modificação 01/04/2025 15h57
Imagem do Meteorito Marília ilustrando um selo da República do Benin. No dia 5 de outubro de 1971 ocorreu uma chuva de meteoros aqui em Marília e este fragmento foi recolhido por estudiosos. Em 2019, a Câmara Municipal de Marília aprovou a inclusão do "Dia do Meteorito" no calendário oficial de datas comemorativas do município. A Lei Municipal 8403 foi aprovada em 7 de junho de 2019
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