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Arquivo Lei Complementar nº 674, de 20 de março de 2013
por Fabiana Straioto — última modificação 22/07/2026 16h58
Atualizada até Lei Complementar nº 1027/2026, de 15 de abril de 2026
Localizado em Transparência / Estrutura Organizacional
Arquivo Código de Administração - Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991
por Fabiana Straioto — última modificação 20/05/2026 11h55
Atualizada até a Lei Complementar nº 1034, de 12 de maio de 2026
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Arquivo CMU raster image Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992 - Código de Obras e Edificações do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 28/03/2025 10h23
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Arquivo CMU raster image Código de Obras - Lei Complementar nº 42, de 28/09/1992
por Ilka de Nadae — última modificação 22/12/2024 20h13
Atualizada até a Lei Complementar nº 1001, de 19 de dezembro de 2024
Localizado em Legislação / Códigos e Estatutos
Sessão é transferida para dia 8 e vereadores votam projeto que regulamenta apresentação de emendas impositivas
por Thais Helena Iatecola — publicado 04/09/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Arquivo Lei Complementar nº 11, de 17/12/1991 - Código de Administração do Município de Marília
por Fabiana Straioto — última modificação 04/06/2025 09h45
Atualizada até a Lei Complementar nº 1011, de 28 de maio de 2025
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Complementares
Vereadores votam obrigatoriedade da divulgação de benefícios funerários e incentivo a denúncia de maus-tratos a animais
por Thais Helena Iatecola — publicado 14/08/2026
Localizado em Imprensa / Notícias
Imagem Meteorito Marília - República do Benin
por Comissão de Registros Históricos — última modificação 01/04/2025 15h44
Imagem do Meteorito Marília ilustrando um selo da República do Benin. No dia 5 de outubro de 1971 ocorreu uma chuva de meteoros aqui em Marília e este fragmento foi recolhido por estudiosos. Em 2019, a Câmara Municipal de Marília aprovou a inclusão do "Dia do Meteorito" no calendário oficial de datas comemorativas do município. A Lei Municipal 8403 foi aprovada em 7 de junho de 2019
Localizado em Imprensa / … / Registros Históricos / Marília na filatelia e na Loterofilia
Arquivo Lei Ordinária nº 8819, de 06/04/2024 – Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Funcionários da Empresa de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB e dá outras providências
por Fabiana Straioto — última modificação 29/05/2025 11h11
Atualizada até a Lei nº 9182, de 12 de novembro de 2024
Localizado em Legislação / Leis Consolidadas / Leis Ordinárias
Ordem cronológica dos pagamentos
por Fabiana Straioto — publicado 29/05/2026
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
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